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Entrega das chaves: Como funciona e quais os custos?
Em meio à jornada de adquirir um novo lar, poucos momentos são mais marcantes em significado e empolgação quanto a entrega das chaves. Ele marca o início de um capítulo totalmente novo na vida dos proprietários ou locatário.
No contexto de um condomínio, esse evento vai além de uma simples transação de propriedade, despertando também um senso de comunidade e pertencimento.
Dada a importância desta situação, é importante ter conhecimento sobre todo o processo para evitar problemas para todas as partes envolvidas.
No novo conteúdo do blog uCondo, vamos detalhar todas as camadas que compõem esse ato simbólico conhecido como a entrega das chaves de um imóvel.
Índice:
- O que é a entrega das chaves?
- Quem faz o termo de entrega?
- Qual é o prazo para a entrega?
- O que devo fazer após a entrega?
- O que é pago na entrega das chaves?
- Quem paga o condomínio até a entrega?
- Pode cobrar taxa de condomínio?
- O que diz a Lei do Inquilinato?
- Como um app pode ajudar?
O que é a entrega das chaves?
A entrega das chaves de um imóvel é o momento em que o comprador ou locatário recebe oficialmente as chaves e o acesso ao seu novo espaço residencial.
Esse evento marca o término do processo de aquisição ou aluguel de uma propriedade (dentro ou fora de um condomínio) e o início da ocupação e personalização do espaço.
Geralmente, a entrega das chaves é realizada após a conclusão dos trâmites legais, como assinaturas de contratos, transferências de propriedade e pagamento das taxas e valores acordados.
Como é feita a entrega das chaves?
A entrega das chaves envolve vários passos e etapas para garantir uma transição suave e eficiente para os novos moradores.
Neste tópico, vamos abordar como funciona o processo de entrega de um imóvel que faz parte de um condomínio.
O processo para um imóvel que não faz parte de um condomínio segue os mesmos passos, com exceção dos passos específicos para a introdução ao dia a dia do condomínio.
Aqui está um guia geral de como esse processo costuma ocorrer:
- Preparação e Comunicação: Antes do dia da entrega das chaves, a construtora, a imobiliária ou o proprietário do imóvel geralmente entram em contato com os novos moradores para agendar a data e horário da entrega. Informações relevantes, como documentos necessários, regras do condomínio e informações sobre serviços públicos, também são compartilhadas.
- Revisão de Documentos: No dia agendado, os novos moradores são solicitados a levar consigo os documentos exigidos para a entrega das chaves, como cópias de documentos de identificação, comprovantes de pagamento e eventuais contratos assinados.
- Reunião com Representantes do Condomínio: Na maioria das vezes, os novos moradores se encontram com representantes do condomínio, como o síndico ou administrador, para receber as chaves e obter informações relevantes. Durante essa reunião, são fornecidas orientações sobre regras do condomínio, procedimentos de segurança, serviços disponíveis e outras informações úteis.
- Vistoria do Imóvel: Antes da entrega das chaves, é comum realizar uma vistoria do imóvel junto com um representante do condomínio. Isso permite que os novos moradores identifiquem quaisquer problemas ou danos existentes no imóvel antes de assumi-lo. Qualquer questão relevante pode ser registrada para fins de futuras referências.
- Assinatura de Documentos Finais: Após a vistoria e a reunião com os representantes do condomínio, podem ser necessárias assinaturas finais em documentos, confirmando que os novos moradores receberam as chaves e estão cientes das regras e regulamentos do condomínio.
- Acesso ao Imóvel: Com os procedimentos e documentos finalizados, os novos moradores recebem as chaves do imóvel e ganham acesso oficial ao espaço. A partir desse momento, eles podem começar a se estabelecer, decorar e desfrutar do novo lar.
Quem faz o termo de entrega das chaves?
O termo de entrega das chaves é geralmente elaborado e fornecido pela construtora, imobiliária ou pelo proprietário do imóvel, dependendo do contexto.
Esse documento formaliza o processo de entrega das chaves ao novo proprietário ou locatário e pode conter informações importantes, como detalhes sobre o imóvel e qualquer outra observação relevante.
Em muitos casos, o termo de entrega das chaves é preparado com base em um padrão ou modelo que contém informações essenciais para garantir que ambas as partes estejam cientes e concordem com as condições da entrega.
Algumas imobiliárias ou construtoras podem ter formulários padronizados para esse fim, enquanto em outras situações, o documento pode ser personalizado para refletir as circunstâncias específicas do negócio.
Qual é o prazo para entrega das chaves?
O prazo para a entrega das chaves pode variar dependendo do contexto, como se está se tratando de um imóvel novo, um imóvel em construção ou um imóvel já existente.
As situações comuns são:
- Imóvel Novo (Construção): No caso de imóveis novos que estão sendo construídos, o prazo para a entrega das chaves pode ser estipulado no contrato de compra e venda. Esse prazo pode variar dependendo do estágio da construção e de outros fatores.
- Imóvel em Construção (Na Planta): Em empreendimentos "na planta", onde os imóveis ainda não foram construídos, os prazos para a entrega das chaves podem ser mais flexíveis e sujeitos a possíveis atrasos.
- Imóvel Existente: Quando se trata de um imóvel já existente, seja para venda ou locação, o prazo para a entrega das chaves pode ser mais curto e mais flexível.
O que fazer após a entrega das chaves?
Após a entrega das chaves de um imóvel em um condomínio, há uma série de passos a serem considerados para garantir uma transição suave e agradável para o novo lar.
Antes de começar a se mudar e a decorar o imóvel, é recomendável fazer uma vistoria detalhada. Verifique se o estado do imóvel corresponde ao que foi acordado e registrado no termo de entrega das chaves. Registre qualquer dano ou problema que possa ter passado despercebido.
Se você for novo no condomínio, é uma boa ideia conhecer a estrutura e as comodidades do local. Saiba onde estão localizados os espaços comuns, as áreas de lazer, os estacionamentos e outras instalações relevantes.
Também é importante ler atentamente as regras e regulamentos do condomínio. Isso pode incluir políticas de uso de áreas comuns, horários permitidos para obras ou reformas, normas de convivência, entre outros. Cumprir as regras contribuirá para uma coexistência harmoniosa com os vizinhos.
O que é pago na entrega das chaves?
Na entrega das chaves de um imóvel em um condomínio, geralmente são efetuados pagamentos e acertos que estão previstos nos contratos de compra, venda ou locação, bem como em acordos entre as partes envolvidas.
Alguns dos pagamentos comuns nesse momento incluem:
- Pagamento do Valor Restante: Se houver um valor pendente a ser pago pelo imóvel, geralmente é feito o pagamento final nesse momento, conforme o acordo estabelecido no contrato.
- Impostos e Taxas de Transferência: Em alguns casos, especialmente para imóveis adquiridos, podem ser pagos impostos e taxas de transferência de propriedade para legalizar a transação e transferir a propriedade para o novo proprietário.
- Taxas de Registro e Escritura: Se necessário, pode ser feito o registro da escritura de compra do imóvel em cartório. Isso envolve taxas de registro e emolumentos, dependendo das regulamentações locais.
Pode cobrar aluguel na entrega das chaves?
A cobrança de aluguel na entrega das chaves de um imóvel é um tema que envolve complexidades legais e pode variar de acordo com as leis e regulamentos de cada jurisdição, bem como as cláusulas específicas contidas nos contratos de locação.
Desta forma, não é permitida a cobrança após a devolução das chaves, a menos que haja discordância entre a imobiliária e o inquilino quanto às condições de entrega do imóvel.
Nesse cenário, a imobiliária é responsável por informar a recusa na aceitação das condições do imóvel.
Existem, inclusive, decisões judiciais que condenaram imobiliárias a devolver valores cobrados após a entrega das chaves, como a decisão da 3ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul, ocorrida em 2010.
Na ocasião, a decisão condenou uma imobiliária a devolver os valores de aluguel pagos a mais após a entrega das chaves.
Isso ocorreu porque, apesar de haver uma cláusula contratual que previa a devolução do imóvel nas mesmas condições em que foi alugado, o entendimento dos juízes foi de que essa cláusula era vaga e que a imobiliária agiu de forma negligente ao não comunicar o resultado da vistoria em um prazo razoável.
A decisão sugere que a cobrança de aluguel após a entrega das chaves pode ser considerada abusiva se não houver um consenso entre as partes (proprietário e inquilino) em relação aos danos materiais verificados na vistoria. Nesse caso, até que um acordo seja alcançado, o aluguel poderia ser cobrado normalmente.
Quem paga o condomínio até a entrega das chaves?
Até a entrega das chaves de um imóvel, geralmente é responsabilidade do proprietário ou da construtora/empreendedora arcar com as despesas de condomínio.
Isso se deve ao fato de que, nesse período, o imóvel ainda está sob a posse e a responsabilidade do vendedor ou construtora, e o comprador ou futuro morador ainda não assumiu oficialmente a propriedade.
Pode cobrar taxa de condomínio antes da entrega das chaves?
A cobrança de taxa de condomínio antes da entrega das chaves de um imóvel pode variar de acordo com a legislação do país e as regras estabelecidas no contrato entre as partes envolvidas (construtora/empreendedor, comprador, etc.).
Em alguns casos, construtoras ou incorporadoras podem estabelecer a cobrança de taxas de condomínio antes da entrega das chaves para custear despesas relacionadas à construção, manutenção e funcionamento das áreas comuns do empreendimento.
Essa prática é mais comum em condomínios em construção ou que ainda não estão totalmente prontos para a entrega aos compradores.
No entanto, é importante que essa cobrança seja feita de forma transparente e esteja prevista e detalhada no contrato de compra e venda, o que evita uma possível judicialização da cobrança.
O que diz a Lei do Inquilinato sobre a entrega das chaves?
A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula as relações entre proprietários e inquilinos, incluindo as questões relacionadas à entrega das chaves.
Ela não trata exclusivamente da entrega das chaves em si, mas estabelece diretrizes gerais para as locações de imóveis.
Alguns pontos relevantes incluem:
- Devolução do Imóvel: A lei determina que, ao término do contrato de locação, o inquilino deve devolver o imóvel no estado em que o recebeu, respeitando o desgaste natural causado pelo uso regular. Isso envolve entregar o imóvel em boas condições de conservação.
- Vistoria de Entrada e Saída: A Lei do Inquilinato permite que seja realizada uma vistoria no imóvel antes da entrada do inquilino e após a saída, com o objetivo de registrar o estado do imóvel e eventuais danos. Essa vistoria ajuda a evitar desentendimentos na devolução das chaves.
- Prazo para Devolução das Chaves: Não há um prazo específico definido na Lei do Inquilinato para a devolução das chaves após o término da locação. Esse prazo pode variar de acordo com os termos do contrato de locação ou acordos estabelecidos entre as partes.
- Pagamento Proporcional: A lei estabelece que, no caso de rescisão antecipada do contrato pelo inquilino, este poderá ser responsável pelo pagamento proporcional do aluguel até o término do contrato ou até que o imóvel seja novamente alugado.
É importante ressaltar que as cláusulas e os termos do contrato de locação podem influenciar as condições específicas de entrega das chaves.
Recomenda-se sempre revisar cuidadosamente o contrato e, se necessário, buscar orientação legal para garantir que todos os direitos e obrigações estejam claros para ambas as partes.
Quer saber mais sobre a Lei do Inquilinato? Assista o vídeo a seguir:
Como um aplicativo de gestão pode ajudar?
Um aplicativo de gestão de condomínios como o uCondo pode desempenhar um papel fundamental em ajudar os novos moradores de um condomínio após a entrega das chaves.
Esses aplicativos oferecem uma série de recursos e funcionalidades que facilitam a integração, comunicação e participação ativa dos novos moradores na vida do condomínio.
Aqui estão algumas maneiras pelas quais um aplicativo de gestão pode ser útil nesse sentido:
- Comunicação Eficiente: Os aplicativos permitem que os novos moradores estejam sempre atualizados sobre anúncios, avisos importantes, eventos e outras informações relevantes do condomínio. Isso facilita a comunicação entre os moradores e a administração do condomínio.
- Acesso a Documentos e Informações: Os aplicativos geralmente oferecem um local central para acessar documentos importantes, como regulamento interno, atas de assembleias, contratos e outros materiais relevantes. Isso permite que os novos moradores tenham fácil acesso a informações essenciais sobre o condomínio.
- Reservas de Áreas Comuns: Muitos aplicativos permitem que os moradores reservem áreas comuns, como salão de festas, churrasqueiras e piscina, de forma rápida e conveniente. Isso é especialmente útil para novos moradores que desejam organizar eventos ou utilizar essas áreas.
- Registro de Ocorrências e Solicitações: Os novos moradores podem usar o aplicativo para relatar ocorrências, solicitar manutenções ou fazer perguntas à administração do condomínio. Isso agiliza o processo de comunicação e resolução de problemas.
- Acesso a Serviços do Condomínio: Alguns aplicativos podem oferecer recursos como agendamento de serviços, como lavanderia, manutenção ou limpeza, proporcionando comodidade aos novos moradores.
Quer saber como contratar o app uCondo? Cadastre-se abaixo:
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