Gatos soltos no condomínio: O que o síndico pode fazer?

Os gatos soltos no condomínio, principalmente nas áreas comuns, são um desafio para síndicos e administradoras. Embora esses animais sejam queridos por muitos, sua presença fora de controle pode gerar conflitos e prejudicar a convivência entre moradores. 

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Nesse cenário, o papel do síndico é essencial para a mediação e a criação de soluções eficazes.

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De acordo com o Censo Condominial 2024/25, mais de 25% dos animais presentes nos condomínios são gatos. Ainda que o número total de animais de estimação seja menor do que nas residências, é preciso considerar que a convivência nos condomínios também é diferente.

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Por isso, é fundamental que os gestores estejam bem informados sobre as leis e diretrizes que envolvem a posse responsável de animais, para garantir uma convivência harmoniosa e sem complicações jurídicas.

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Neste conteúdo, vamos explorar as melhores práticas que um síndico pode adotar ao lidar com gatos soltos no condomínio. Com base em orientações jurídicas e administrativas, mostramos como resolver essas situações de maneira eficaz.

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Índice

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• A presença de gatos nos condomínios
• Posso ter gatos na minha unidade?
• Pode proibir gatos em condomínio?
• O que diz a Lei sobre gatos nos condomínios?
• O aumento dos gatos soltos nos condomínios
• O que fazer com gatos soltos no condomínio?
• Como fazer o controle de animais no condomínio?

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A presença de gatos nos condomínios

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A convivência com animais de estimação nos condomínios já é uma realidade consolidada. Contudo, a circulação de gatos soltos nas áreas comuns tem gerado debates entre síndicos, administradoras e moradores. 

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Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), o Brasil abriga 30 milhões de gatos, mas com crescimento contínuo, especialmente em ambientes urbanos como os condomínios.

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De acordo com o Censo Condominial 2024/25, os gatos representam cerca de 27% dos animais de estimação presentes nos condomínios, atrás apenas dos cachorros, que representam cerca de 45%.

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Embora muitas pessoas acreditem que os gatos sejam independentes e menos perigosos do que cachorros, a presença descontrolada de felinos soltos pode acarretar riscos à segurança, à saúde e à convivência pacífica entre os condôminos. 

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Além disso, é comum que os animais acabem acessando áreas inadequadas ou provocando desconforto a moradores alérgicos ou com fobia.

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Por isso, mesmo que os gatos sejam dóceis e queridos por muitos, é essencial que a gestão condominial adote regras claras sobre a permanência e circulação desses animais. 

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A uCondo, com sua expertise em gestão condominial inteligente, tem acompanhado de perto as transformações nos hábitos dos moradores e oferece soluções práticas para evitar conflitos e promover uma convivência harmoniosa.

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No vídeo abaixo, trazemos algumas dicas para a convivência com animais nos condomínios:

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Pode ter gato em condomínio?

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Sim, pode. A presença de gatos em condomínios é permitida por lei, desde que o animal não ofereça riscos à saúde, segurança ou sossego dos demais moradores. 

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De acordo com o artigo 1.228 do Código Civil, o tutor pode exercer plenamente sua propriedade, inclusive compartilhando ela com animais de estimação. 

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Entretanto, essa liberdade encontra limites no respeito aos direitos de vizinhança, conforme definido no artigo 1.277. 

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Ele estabelece que o uso do imóvel não pode prejudicar a segurança, o sossego e a saúde dos demais moradores (vizinhos). 

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🐶 Leia também: Pode ter pitbull em condomínio?

Pode proibir gatos em condomínio?

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Não, o condomínio não pode proibir a presença de gatos nos apartamentos, pois isso configura violação ao direito de propriedade. 

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Inclusive, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já firmou jurisprudência nesse sentido, garantindo aos tutores o direito de manter seus animais de estimação em casa.

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Isso pode acontecer desde que o animal não comprometa o sossego e a segurança coletiva, como destacado no artigo 1.277 do Código Civil.

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No entanto, o condomínio pode estabelecer regras para a circulação dos gatos nas áreas comuns, especialmente para evitar riscos de acidentes, sujeira ou desconforto entre os moradores. 

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Por exemplo: em alguns condomínios, a convenção pode exigir que os gatos sejam transportados no colo ou em caixas apropriadas ao transitar por corredores e elevadores.

O que diz a Lei sobre gatos nos condomínios?

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O direito à posse de animais está protegido pelo artigo 1.228 do Código Civil, que assegura ao morador o pleno exercício de sua propriedade, inclusive dentro de imóveis localizados em condomínios residenciais.

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Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu, em diversas decisões, que a simples presença de um animal doméstico na unidade não pode ser impedida pelo condomínio, salvo se houver provas concretas de riscos à coletividade.

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Outro ponto importante é o respeito à função social da propriedade e aos direitos de vizinhança, tratados nos artigos 1.277 a 1.279 do Código Civil. 

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Isso significa que o tutor pode ter o gato em casa, mas deve evitar situações que causem barulho excessivo, odores fortes ou prejuízo à coletividade.

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🐕 Leia também: O que diz a Lei sobre animais nos condomínios?

O aumento do número de gatos soltos

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Nos últimos anos, a presença de gatos em condomínios cresceu consideravelmente, acompanhando uma mudança no perfil dos tutores de pets. 

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Segundo dados do Instituto Pet Brasil, nos últimos dez anos, o número de gatos nas residências brasileiras apresentou um crescimento anual de 8,1% — o dobro do ritmo dos cães. 

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Essa tendência reflete uma preferência crescente por animais que exigem menos espaço e adaptação ao estilo de vida urbano. E isso se reflete, também, nos condomínios.

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Muitas pessoas que vivem em apartamentos optam por gatos porque eles são mais silenciosos, demandam menos atenção constante e conseguem se entreter sozinhos por longos períodos. 

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Além disso, os felinos não precisam sair para passear, o que facilita a rotina de quem vive em grandes cidades ou passa o dia fora de casa.

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Outro fator relevante é a existência de raças hipoalergênicas, como o gato Siberiano, Devon Rex e Balinês, que reduzem o risco de crises alérgicas e tornam a convivência com o animal mais viável para pessoas sensíveis. 

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Desta forma, famílias que antes evitavam pets por motivos de saúde agora se sentem seguras para adotar.

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Ainda que a maioria dos tutores mantenha os gatos dentro das unidades, há um aumento de casos de felinos soltos em áreas comuns, o que pode gerar conflitos. 

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Gatos circulando por escadas, halls e jardins podem causar incômodos, especialmente se houver outros animais no prédio.

O que fazer com gatos soltos no condomínio?

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A presença de gatos soltos nas áreas comuns de um condomínio é uma situação que pode gerar desconforto entre os moradores e até comprometer a convivência pacífica. 

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No entanto, é importante agir de forma equilibrada e informada para que todos possam conviver de maneira harmoniosa. 

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Aqui estão algumas ações práticas que síndicos e administradoras podem tomar para resolver esse problema:

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1. Estabelecer regras claras: A primeira medida é garantir que o regimento interno do condomínio aborde a questão dos animais de estimação, incluindo regras específicas sobre a circulação de gatos nas áreas comuns. Por exemplo, proibir que o animal ande solto por corredores e elevadores. A comunicação clara dessas normas ajudará a evitar mal-entendidos e conflitos entre moradores.

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2. Registrar todos os animais: Manter um registro atualizado de todos os pets, incluindo gatos, é essencial. Esse registro pode ajudar a identificar os tutores responsáveis por animais que estão circulando pelas áreas comuns sem controle. Assim, será mais fácil entrar em contato com os responsáveis e pedir para que o animal seja recolhido à sua unidade.

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3. Orientar os tutores sobre o controle de circulação: É essencial educar os tutores sobre a importância de não deixar seus gatos circularem soltos, principalmente nas áreas comuns. A uCondo permite que você envie comunicados personalizados para os responsáveis, informando sobre as regras do condomínio e sobre as implicações de descumprir as normas estabelecidas.

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4. Adotar medidas de segurança: Para prevenir que os gatos saiam de suas unidades, revise as áreas comuns do condomínio. Certifique-se de que portas e janelas estejam bem vedadas, além de garantir que o acesso às áreas externas seja seguro. Isso pode ser feito com a instalação de redes de proteção ou adaptando os espaços onde os gatos costumam escapar.

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5. Estabelecer punições para descumprimento das normas: Caso as medidas anteriores não surjam efeito, punições claras e justas podem ser estabelecidas, como advertências formais ou multas. Contudo, antes de aplicar qualquer punição, é importante garantir que as regras estejam bem definidas e que todos os moradores estejam cientes delas.

Como fazer o controle de animais no condomínio?

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Para fazer o controle de animais no condomínio, é essencial adotar estratégias eficazes para evitar situações desconfortáveis ou conflitantes. 

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A boa notícia é que, com o auxílio de tecnologia, esse processo pode ser mais simples e organizado.

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Uma das maneiras mais eficazes de controlar os animais no condomínio é o uso de um sistema que registre todos os pets de forma centralizada. 

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O aplicativo uCondo oferece um cadastro completo de animais, permitindo que síndicos e administradoras mantenham um controle preciso dos animais residentes, incluindo informações como raça, porte, e nome do tutor.

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Com esse cadastro digital, é possível:

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• Monitorar o cumprimento das normas sobre circulação dos pets.
  
  
• Facilitar a comunicação com os tutores em caso de descumprimento de regras.
  
  
• Evitar gatos e outros animais soltos nas áreas comuns, já que o síndico pode facilmente identificar e contatar o tutor do pet envolvido.
  
  
• Notificar moradores automaticamente sobre comportamentos indesejados ou sobre novas regras relacionadas aos animais.
  
  

Esse tipo de gestão digital ajuda a otimizar o processo, tornando o controle mais eficiente e ágil. 

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Além disso, o uCondo também oferece uma interface amigável que facilita tanto a administração quanto a comunicação com os moradores.

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Assista o vídeo abaixo e saiba como o sistema funciona:

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🐈 Teste agora: Sistema para cadastro de pets no condomínio

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