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Elias Bielaski
Jornalista e especialista em Gestão de Condomínios
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Condomínios podem aderir ao Mercado Livre de Energia Elétrica?

Desde 2024, empresas e unidades consumidoras do Brasil passam por uma mudança significativa no consumo de energia elétrica. Isso porque passou a vigorar a decisão que amplia a adesão ao mercado livre de energia. E isso se estende aos condomínios.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o mercado livre de energia elétrica no Brasil conta com aproximadamente 85.450 unidades consumidoras já cadastradas.

Embora pareça um número pequeno, estas mais de 85 mil unidades são responsáveis por cerca de 43% de toda a eletricidade consumida no país, uma vez que incluem um grande número de empresas e indústrias.

Com a mudança, algumas empresas já estão trabalhando para garantir com que condomínios possam fazer a transição para este modelo, desde que isso gere economia na conta de energia elétrica.

No novo post do blog uCondo, vamos te explicar como funciona o Mercado Livre de Energia Elétrica, como ele impacta os condomínios e quais os benefícios para os moradores.

Índice

  • O que é mercado livre de energia?
  • Como funciona o mercado livre de energia?
  • Quem pode ser do mercado livre de energia?
  • Os condomínios podem aderir ao sistema?
  • Quanto um condomínio gasta de energia?
  • Economia com o Mercado Livre de Energia
  • Inovação sustentável com a energia solar
  • A leitura de consumos no condomínio
  • Como economizar energia elétrica?

energia elétrica no condomínio residencial
Condomínios também poderão aderir ao Mercado Livre de Energia Elétrica.

O que é mercado livre de energia?

O Mercado Livre de Energia Elétrica é um sistema no qual os consumidores, especialmente aqueles em alta tensão, como comércios e indústrias, têm a possibilidade de escolher seus fornecedores de energia.

O mercado livre de energia opera no Brasil desde 1996; no entanto, as normas para a migração anteriormente limitavam a contratação a grandes consumidores, estabelecendo uma exigência de demanda superior a 1.000 quilowatts (kW), ou 500 kW no caso de fontes renováveis.

Agora, esses consumidores podem negociar preços diretamente com comercializadores, em vez de estarem vinculados exclusivamente à distribuidora local. 

Essa alternativa está em evidência devido a mudanças regulatórias, permitindo que consumidores em alta tensão migrem para o mercado livre.

A mudança começou a vigorar em janeiro de 2024. Desde então, um grande número de unidades consumidoras já aderiram ao modelo.

Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), 2025 foi marcado pela transferência de 21.707 novos consumidores para o mercado livre de energia.

De acordo com a CCEE, o segmento totaliza 85.450 mil unidades consumidoras e responde por cerca de 42% de toda a eletricidade consumida no país, percentual que, há uma década, era pouco superior a 20%.

Embora o Brasil tenha mais de 90 milhões de consumidores no mercado regulado tradicional (onde a imensa maioria é residencial e de baixo consumo individual), o Mercado Livre concentra quase a totalidade dos "gigantes" do país.

A indústria nacional, por exemplo, já consome cerca de 95% de sua eletricidade no ambiente livre.

Como indústrias e grandes redes comerciais gastam volumes massivos de eletricidade, esse grupo numericamente menor de unidades consumidoras consegue responder por quase metade de toda a carga de energia do Brasil.

Como funciona o mercado livre de energia?

O Mercado Livre de Energia Elétrica funciona da seguinte forma:

  • Migração de Consumidores: Com base em mudanças regulatórias, consumidores, principalmente em alta tensão, têm a oportunidade de migrar do mercado "cativo" ou "regulado", onde estão vinculados à distribuidora local, para o mercado livre. Essa migração está sujeita a regulamentações específicas e requer notificação à distribuidora com antecedência.

  • Escolha de Fornecedores: No mercado livre, os consumidores têm a liberdade de escolher seus fornecedores de energia elétrica. Isso significa que eles podem negociar contratos diretamente com comercializadores, que atuam como intermediários na compra e venda de energia.

  • Negociação de Preços e Condições Contratuais: Uma característica fundamental do mercado livre é a possibilidade de negociar preços e condições contratuais de forma mais flexível. Consumidores e comercializadores podem acordar contratos personalizados que atendam às necessidades específicas de cada parte, proporcionando maior flexibilidade em comparação com os contratos padronizados do mercado cativo.

  • Competitividade: A abertura do mercado promove um ambiente mais competitivo, incentivando comercializadores a oferecerem condições mais atrativas para conquistar clientes. Isso pode resultar em benefícios econômicos para os consumidores, como redução de tarifas.

  • Comercializadoras Varejistas: Desde janeiro de 2024, os consumidores aptos a migrar para o mercado livre podem fazer isso por meio de uma comercializadora varejista. Essas empresas representam os consumidores junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e facilitam o processo de migração.

Assista o vídeo abaixo e saiba mais:

Quem pode ser do mercado livre de energia?

Poderão aderir ao Mercado Livre de Energia Elétrica todos os consumidores em alta tensão, que tenham uma demanda acima de 2,3 quilovolts (kV). 

No entanto, as regras estabelecidas excluem os consumidores em baixa tensão, como residências e áreas rurais, que continuarão adquirindo energia exclusivamente de suas distribuidoras locais.

Condomínios podem aderir ao Mercado Livre de Energia Elétrica?

Sim, os condomínios residenciais também poderão aderir ao Mercado Livre de Energia Elétrica, já que estes se enquadram na categoria “Consumidor Especial”.

Neste caso, o condomínio representa um conjunto de unidades consumidoras localizadas em área adjacente (próxima) ou de mesmo CNPJ.

Para isso, a carga deve ser maior ou igual a 500 kW e pertencente ao Grupo A. 

De acordo com especialistas, ao adentrar o mercado livre, condomínios e apartamentos têm a possibilidade de diminuir entre 10% a 20% do montante mensal destinado ao consumo de energia elétrica.

A adesão de condomínios ao Mercado Livre de Energia Elétrica, inclusive, já possui alguns aliados importantes. É o caso da Plin Energia, uma empresa paranaense que já atende as regiões Sul e Centro-Oeste, prometendo até 20% de economia mensal com energia elétrica.

Quanto um condomínio gasta de energia?

O gasto de energia de um condomínio pode variar consideravelmente com base em vários fatores.

O valor muda conforme o tamanho do condomínio, o número de unidades, as comodidades oferecidas, a eficiência energética do edifício, o clima da região e as práticas de gestão de energia implementadas.

A despesa com energia elétrica exerce uma influência significativa nas taxas condominiais, podendo representar de 5% a 20% dos gastos mensais em um apartamento.

Economia com o Mercado Livre de Energia

O Condomínio Ingleses Holiday Center, situado no bairro Ingleses do Rio Vermelho, em Florianópolis (SC), deu um passo significativo em direção à eficiência energética ao aderir ao Mercado Livre de Energia. 

Condomínio Ingleses Holiday Center utilizou energia solar para gerar economia.

Essa mudança estratégica representa uma economia estimada em mais de R$ 800 mil por ano.

Com mais de 100 apartamentos, o Ingleses Holiday Center optou por participar do Ambiente de Contratação Livre (ACL) por meio de uma empresa comercializadora. 

Além da redução expressiva nas despesas com energia, o condomínio agora oferece uma comodidade adicional aos seus hóspedes e moradores: carregadores para veículos elétricos.

Santa Catarina testemunha um movimento crescente na migração para o Mercado Livre de Energia, com mais de duas mil empresas do estado aptas a fazerem a transição. 

Setores diversos, como indústria, supermercados, comércio varejista e atacadista, além de condomínios, estão colhendo os benefícios dessa mudança.

A iniciativa do Ingleses Holiday Center ressalta como a modernização no setor energético pode traduzir-se em vantagens concretas para os condomínios. 

Ao explorar alternativas mais sustentáveis e econômicas, o condomínio não apenas reduz suas despesas, mas também contribui para um futuro mais verde e consciente. 

Inovação sustentável com o uso de energia solar

A busca por soluções sustentáveis na construção civil tem se tornado uma prioridade, e recentemente, um empreendimento inovador em Belo Horizonte está se destacando nesse cenário. 

O Spazio Parthenon, construído pela MRV Engenharia, não apenas adotou a energia solar para as áreas comuns, como também implementou um sistema de geração fotovoltaica individual para cada uma das 440 unidades do condomínio.

O gestor executivo de suprimentos da MRV, Luis Henrique Capanema, revela que a usina fotovoltaica do condomínio possui uma potência impressionante de 437,25 kWp, resultando em uma geração mensal de aproximadamente 52.800 kWh. 

Esse feito foi possível graças à instalação de 1.650 placas solares, representando um investimento significativo de mais de R$ 1,5 milhões.

Em termos práticos, cada apartamento poderá desfrutar de uma geração mensal de 120 kWh. 

Destes, 105 kWh serão destinados ao consumo individual de cada unidade, proporcionando uma autonomia energética considerável. Além disso, 15 kWh/mês serão direcionados para abastecer as áreas comuns do condomínio.

Luis Henrique destaca que, do ponto de vista financeiro, essa iniciativa representa uma economia anual substancial, chegando a aproximadamente R$ 520 mil. 

O modelo adotado permite que os moradores usufruam de energia limpa para suprir suas necessidades diárias, ao mesmo tempo em que contribuem para a redução da pegada de carbono e promovem a sustentabilidade.

Além disso, um aspecto interessante do sistema é a possibilidade de acumular créditos de energia, caso os moradores não consumam toda a produção gerada pelo sistema. Esses créditos podem ser utilizados ao longo de até 60 meses.

A leitura de consumos no condomínio

Em um condomínio residencial, a economia de energia elétrica passa pela otimização da leitura de consumos. Um sistema de gestão condominial, como o uCondo, pode ser um importante aliado para síndicos e gestores nesta tarefa.

Integrando-se aos medidores individuais de cada unidade, o sistema coleta dados precisos sobre o consumo de energia elétrica, proporcionando uma visão detalhada do padrão de utilização em todo o condomínio.

Com a leitura individualizada de consumos, os moradores têm acesso direto às informações sobre seu próprio consumo de energia. Essa transparência promove a conscientização e incentiva práticas mais responsáveis, contribuindo para a redução do desperdício.

O sistema ainda oferece relatórios detalhados sobre o consumo de energia, possibilitando uma análise aprofundada ao longo do tempo. Esses relatórios são ferramentas valiosas para a tomada de decisões informadas sobre melhorias na eficiência energética do condomínio.

Para ajudar você nessa tarefa, a uCondo disponibiliza um Kit completo sobre o Controle da Leitura dos Consumos. Com ele, você poderá aprender todos os detalhes necessários para a gestão desses recursos.

Cadastre-se abaixo para receber o material gratuito:

Como funciona a leitura de energia elétrica de um condomínio?

A leitura de energia elétrica em um condomínio segue um processo padronizado, envolvendo a medição, registro e faturamento do consumo de eletricidade de cada unidade.

Em geral, o processo funciona da seguinte forma:

  1. Medidores Individuais: Cada unidade no condomínio possui um medidor individual de energia elétrica. Esses medidores são instalados nas entradas de cada apartamento ou casa e registram o consumo específico de cada unidade.

  1. Leitura dos Medidores: Periodicamente, geralmente mensalmente, um técnico da distribuidora de energia ou uma empresa terceirizada realiza a leitura dos medidores. Esse profissional percorre o condomínio, acessando cada unidade para registrar os valores indicados nos medidores.

  1. Registro dos Consumos: Os valores lidos são registrados e associados a cada unidade específica. Essa informação é utilizada para calcular o consumo mensal de eletricidade de cada unidade, geralmente em kilowatt-hora (kWh).

  1. Faturamento: Com base nos consumos registrados, a distribuidora de energia emite faturas individuais para cada unidade do condomínio. Essas faturas detalham o consumo de eletricidade, as tarifas aplicadas e quaisquer outros encargos ou impostos.

Quando as unidades não possuem medidores individuais, a cobrança pode ser diferente. Nos condomínios com medidores coletivos que registram o consumo total do edifício, há a necessidade de um processo de rateio interno. 

Nesses casos, a administração do condomínio realiza um cálculo para dividir o custo total de eletricidade entre as unidades, comumente com base na fração ideal de cada unidade.

O mesmo se aplica para a energia elétrica consumida nas áreas comuns do condomínio, também dividida entre os moradores e inclusa na taxa de condomínio.

Como economizar energia elétrica em condomínio?

Economizar energia elétrica em um condomínio é uma prática importante para reduzir custos, promover a sustentabilidade e conscientizar os moradores sobre o uso eficiente de recursos. 

Por isso, para finalizar este post, destacamos algumas estratégias para economizar energia em condomínios:

  • Substituição de Lâmpadas: Troque lâmpadas incandescentes por opções mais eficientes, como lâmpadas LED. Elas consomem menos energia e têm uma vida útil mais longa.

  • Sensores de Presença: Instale sensores de presença em áreas comuns, como corredores, escadas e garagens. Isso garante que as luzes se acendam apenas quando necessário.

  • Iluminação Natural: Aproveite a luz natural mantendo cortinas e persianas abertas durante o dia. Isso reduzirá a necessidade de iluminação artificial.

  • Medidores Individuais: Considere a instalação de medidores individuais para cada unidade. Isso incentiva a responsabilidade individual e pode motivar os moradores a economizar energia.

  • Conscientização dos Moradores: Realize campanhas de conscientização sobre o consumo de energia, incentivando práticas como desligar luzes ao sair de ambientes e utilizar eletrodomésticos de forma consciente.

  • Painéis Solares: Avalie a viabilidade de instalar sistemas de energia solar. Isso pode reduzir a dependência da rede elétrica convencional.

  • Manutenção de Elevadores: Certifique-se de que os elevadores estejam bem ajustados e em boas condições, evitando desperdícios de energia.

Ao combinar diversas estratégias e envolver os moradores, os condomínios podem alcançar significativas economias de energia, beneficiando tanto as finanças quanto o meio ambiente.

Assista o vídeo abaixo e saiba mais sobre como economizar no condomínio:

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O que é o Mercado Livre de Energia e como ele funciona nos condomínios?

O Mercado Livre de Energia é um ambiente onde o condomínio pode negociar diretamente a compra da sua eletricidade com empresas comercializadoras ou geradoras, escolhendo o fornecedor, o preço e o prazo do contrato. Diferente do mercado tradicional (cativo), onde se é refém das tarifas da distribuidora local, no ambiente livre o gestor ganha poder de barganha para reduzir drasticamente a conta de luz das áreas comuns.  

2. Qualquer condomínio pode migrar para o Mercado Livre de Energia?

Atualmente, a migração direta exige que o condomínio seja classificado como "Grupo A" (alta tensão, como aqueles com transformadores próprios, cabine primária e grande demanda instalada). No entanto, condomínios de menor porte (Grupo B, baixa tensão) já conseguem usufruir de benefícios semelhantes por meio da geração compartilhada ou de modelos de comercialização varejista, dependendo das regulações vigentes do setor elétrico.

3. É necessária a aprovação em assembleia para realizar a migração?

Sim, por se tratar de um contrato de longo prazo que impacta diretamente a previsão orçamentária e a saúde financeira do condomínio, a migração deve ser deliberada e aprovada em assembleia geral. Recomenda-se a aprovação por maioria simples dos presentes, desde que a pauta conste explicitamente na convocação, detalhando os riscos envolvidos e a economia estimada para a massa condominial.  

4. O condomínio corre o risco de ficar sem luz se a comercializadora falir?

Não, o fornecimento físico da energia elétrica e a infraestrutura de fios, postes e transformadores continuam sendo de responsabilidade integral da distribuidora local (ex: Enel, Light, Cemig). A distribuidora é obrigada por lei a manter a entrega da energia; a única mudança com o Mercado Livre é a relação comercial de quem você compra o insumo elétrico, garantindo total segurança operacional.  

5. Como fica a divisão das contas após a entrada no Mercado Livre de Energia?

O condomínio passa a receber duas faturas distintas em sua rotina financeira: uma da distribuidora local, cobrando pelo uso físico da rede (conhecida como TUSD - Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), e outra da comercializadora livre, cobrando pela energia efetivamente consumida (TE - Tarifa de Energia). Para o morador e para a prestação de contas, o síndico pode unificar esses lançamentos de forma transparente no balancete.  

6. Quais são os principais riscos que o síndico deve avaliar no contrato?

O gestor deve monitorar as cláusulas de take-or-pay (onde o condomínio paga por uma quantidade mínima de energia mesmo se não consumir tudo) e os indexadores de reajuste do preço. Contratos mal dimensionados podem gerar prejuízos na previsão orçamentária, tornando indispensável o suporte de uma consultoria técnica especializada em energia ou de uma administradora experiente para analisar os riscos e prazos contratuais.  

7. Qual é o percentual médio de economia estimado com essa migração?

Em média, condomínios que realizam a migração para o ambiente livre registram uma redução que varia entre 20% e 40% nos gastos com a Tarifa de Energia (TE) das áreas comuns. Essa sobra de caixa é estratégica para o planejamento financeiro, permitindo ao síndico engordar o fundo de reserva, realizar melhorias estruturais ou até reduzir o valor da cota condominial ordinária.  

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