Tudo sobre o trabalho do Síndico

Você já parou para pensar em como é importante o trabalho do síndico em um condomínio? 

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Essa figura muitas vezes invisível, mas fundamental para o bom funcionamento e convivência harmoniosa entre os condôminos. 

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O síndico é o responsável por administrar e zelar pelo patrimônio coletivo, e seu trabalho abrange desde questões financeiras até a resolução de conflitos.

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Neste artigo do blog uCondo, você vai aprender tudo o que precisa saber sobre o trabalho de síndico e sobre a importância da profissionalização para desempenhar esta função.

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Índice:

• O que é um síndico?
• Qual a função do síndico?
• Quem pode ser síndico?
• O que faz um síndico profissional?
• O que diz a "Lei do Síndico"?
• O que um síndico não pode fazer?
• Quais são os direitos dos síndicos?
• Qual o salário do síndico?
• Como se tornar síndico?

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O que é síndico?

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Um síndico de condomínio é o representante legal e administrativo responsável por gerir e coordenar os assuntos relacionados ao condomínio. 

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Ele é eleito pelos condôminos em assembleia geral e desempenha um papel crucial na gestão do empreendimento.

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A função e o trabalho do síndico são regrados pelo Código Civil, mais especificamente nos artigos 1.347 e 1.348.

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É importante destacar que o papel do síndico varia de acordo com as características de cada condomínio, como seu tamanho, estrutura e complexidade.

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No entanto, independentemente desses fatores, o síndico desempenha uma função essencial para o bom funcionamento e convivência harmoniosa dos condôminos.

Qual é a função de um síndico?

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O síndico tem diversas responsabilidades, sendo as principais:

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1. Administração financeira: O síndico é encarregado de gerir o orçamento do condomínio, arrecadar as taxas condominiais, pagar as despesas, elaborar previsões orçamentárias, realizar prestação de contas e manter a transparência nas questões financeiras.
   
   
2. Manutenção e conservação: É de responsabilidade do síndico zelar pela manutenção adequada das áreas comuns, como elevadores, jardins, piscinas, salões de festas, entre outros. Ele deve supervisionar os serviços de manutenção, contratar fornecedores e garantir que o condomínio esteja em boas condições.
   
   
3. Gestão de pessoal: O síndico pode ser responsável pela contratação, demissão e supervisão de funcionários do condomínio, como porteiros, zeladores, vigias, entre outros. Ele deve garantir que esses profissionais estejam devidamente capacitados e cumprindo suas funções adequadamente.
   
   
4. Mediação de conflitos: Como mediador, o síndico atua na resolução de conflitos entre condôminos, como barulhos excessivos, disputas de vagas de estacionamento, problemas de convivência, entre outros. Ele deve buscar soluções pacíficas e promover a harmonia entre os moradores.
   
   
5. Cumprimento das regras: O síndico é responsável por fazer cumprir as normas e regulamentos internos do condomínio, estabelecidos na convenção e no regimento interno. Ele deve garantir que as regras sejam respeitadas e, se necessário, aplicar penalidades em casos de infrações.
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6. ‍Representação legal: O síndico representa o condomínio perante terceiros, como órgãos públicos, empresas prestadoras de serviços e fornecedores. Ele pode assinar contratos, receber notificações legais e tomar medidas judiciais em nome do condomínio, quando necessário.

Quem pode ser síndico?

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Qualquer pessoa que seja condômino ou proprietário de uma unidade dentro do condomínio, pode se candidatar a síndico.

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Quanto aos tipos de síndicos, geralmente são divididos em síndicos moradores e síndicos profissionais.

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O síndico morador é, como o nome já diz, um condômino eleito pelos demais condôminos.

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Já o síndico profissional é um prestador de serviço contratado para administrar o condomínio.

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Qual a diferença de um síndico profissional de um síndico morador?

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Existem algumas diferenças básicas entre um síndico profissional e um síndico morador:

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• Síndico morador: É um condômino que reside no próprio condomínio. Essa categoria de síndico é vista como favorável por muitos, pois o síndico morador tende a estar mais presente no dia a dia do condomínio, facilitando a comunicação e o acompanhamento das demandas dos moradores.
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• ‍Síndico profissional: São pessoas contratadas externamente para exercer a função de síndico. Geralmente, são profissionais especializados em administração condominial, que oferecem seus serviços para condomínios que preferem contar com uma gestão profissional e dedicada exclusivamente a essa atividade. O síndico profissional pode ou não ser um condômino.

O que faz um síndico profissional?

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Um síndico possui diversas responsabilidades que ajudam o condomínio a funcionar com harmonia e organização.

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Sua principal responsabilidade é gerir e administrar o condomínio de forma eficiente, garantindo o bom funcionamento, a valorização do patrimônio e a satisfação dos condôminos.

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A uCondo, plataforma completa que oferece software e aplicativo para gestão condominial, realizou um Webinar especial para falar sobre tudo que um síndico profissional de sucesso precisa fazer.

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Assista o vídeo abaixo e saiba mais sobre o assunto:

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Leia também: Como obter CNPJ para síndico profissional?

Qual a Lei do Síndico?

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Não existe uma única lei específica chamada "Lei do Síndico". O cargo de síndico é regulado por diferentes leis e normas, que variam de acordo com o país e o contexto jurídico local. 

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No Brasil, por exemplo, o cargo de síndico é regido principalmente pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), mais especificamente no capítulo que trata do condomínio edilício (artigos 1.331 a 1.358).

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O principal artigo é o 1.348, popularmente referido como Lei do Síndico, que diz:

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"Art. 1.348: Compete ao síndico:

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I - convocar a assembleia dos condôminos;

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II - representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns;

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III - dar imediato conhecimento à assembleia da existência de procedimento judicial ou administrativo, de interesse do condomínio;

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IV - cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia;

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V - diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores;

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VI - elaborar o orçamento da receita e da despesa relativa a cada ano;

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VII - cobrar dos condôminos as suas contribuições, bem como impor e cobrar as multas devidas;

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VIII - prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas;

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IX - realizar o seguro da edificação.

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Parágrafo único. Poderá a assembleia investir outra pessoa, em lugar do síndico, em poderes de representação."

O que um síndico não pode fazer?

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Um síndico de condomínio tem várias atribuições e responsabilidades, mas também existem limitações sobre o que ele não pode fazer.

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Algumas das coisas que um síndico não pode fazer incluem:

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1. Alterar a convenção condominial ou o regimento interno: O síndico não tem o poder de modificar a convenção do condomínio ou o regimento interno sem a devida aprovação dos condôminos em assembleia.
   
   
2. Realizar despesas além do orçamento aprovado: O síndico deve seguir o orçamento anual aprovado pela assembleia e não pode gastar além dos limites estabelecidos sem uma nova aprovação.
   
   
3. Discriminar ou tomar decisões arbitrárias: O síndico não pode discriminar os condôminos com base em raça, religião, gênero ou qualquer outro critério. Além disso, ele não pode tomar decisões arbitrárias que afetem injustamente os moradores.
   
   
4. Utilizar os recursos do condomínio para benefício próprio: O síndico não pode utilizar os recursos do condomínio em benefício pessoal, desviando fundos ou utilizando-os indevidamente para benefício próprio.
   
   
5. Realizar obras sem aprovação prévia: O síndico não pode realizar obras ou alterações estruturais nas áreas comuns do condomínio sem a devida aprovação da assembleia.
   
   
6. Descumprir suas obrigações legais e contratuais: O síndico tem a obrigação de cumprir as leis, regulamentos e contratos aplicáveis ao condomínio. Ele não pode agir de forma negligente ou ignorar suas responsabilidades legais.

Quais são os direitos dos síndicos?

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Além de possuir muitos deveres e responsabilidades, o síndico também possui direitos, que devem ser respeitados por condôminos e demais pessoas relacionadas ao condomínio.

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Segundo a legislação, o síndico tem direito de transferir parte ou toda a sua função administrativa, se houver aprovação da assembleia. 

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Além disso, o síndico tem direito a férias e uma remuneração, desde que essa esteja prevista no regimento interno.

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Se o síndico for morador, ele também tem os mesmos direitos que outros condôminos, como votar em assembleia, utilizar os espaços comuns, etc.

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Além disso, é importante que os condôminos reconheçam o síndico como um trabalhador, que apesar de estar disponível para o condomínio, também tem vida pessoal.

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Por isso precisa de momentos de descanso e não estará à disposição dos moradores em todos os momentos do dia.

Quanto ganha um síndico de um condomínio?

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O salário do síndico, assim como outras questões, vai depender do que for acordado no regimento interno. Síndicos moradores nem sempre possuem uma remuneração, por exemplo.

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A remuneração pode ser direta, recebida por conta do serviço prestado. Síndicos profissionais ou administradoras geralmente recebem dessa forma.

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A remuneração indireta geralmente é paga ao síndico morador e se apresenta como um desconto sobre a taxa condominial, ou até mesmo a isenção total desta taxa.

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Já a remuneração mista pode incluir um desconto na taxa condominial somada a um salário fixo.

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Para falar sobre o assunto, a uCondo preparou um vídeo especial. Assista:

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Quanto ganha um síndico profissional?

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O salário de um síndico profissional no Brasil pode variar consideravelmente, dependendo de diversos fatores, como o tamanho e complexidade do condomínio, a região em que está localizado e as responsabilidades envolvidas. 

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Não existe um valor fixo estabelecido por lei para o salário de um síndico profissional.

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No entanto, a média salarial para um síndico profissional no Brasil pode variar entre R$ 2.000,00 a R$ 10.000,00 por mês, dependendo dos fatores mencionados anteriormente. 

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Condomínios maiores, mais complexos e localizados em áreas metropolitanas tendem a pagar salários mais altos para síndicos profissionais.

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Como é calculado o salário de um síndico?

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O cálculo do salário de um síndico profissional pode variar dependendo dos acordos estabelecidos entre o síndico e o condomínio.

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Não existe uma fórmula única e fixa para determinar o salário de um síndico profissional, mas algumas práticas comuns são consideradas na negociação salarial. 

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Aqui estão alguns aspectos relevantes a serem considerados:

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• Tamanho e complexidade do condomínio: Geralmente, condomínios maiores e mais complexos exigem mais tempo e esforço do síndico profissional. Portanto, é comum que o salário seja proporcional à escala do condomínio.
  
  
• Responsabilidades e atribuições: O escopo das responsabilidades do síndico profissional pode variar de acordo com as necessidades específicas do condomínio. Quanto mais amplas e complexas forem as atribuições, maior pode ser o salário.
  
  
• Horas de trabalho e disponibilidade: O tempo que o síndico profissional dedica ao condomínio também é levado em consideração. Se for exigida disponibilidade 24 horas por dia, 7 dias por semana, o salário pode ser maior em comparação com um arranjo em que o síndico tenha horário de trabalho mais definido.
  
  
• Experiência e qualificações: A experiência prévia e as qualificações profissionais do síndico podem influenciar o salário. Síndicos com um histórico comprovado de sucesso e conhecimentos específicos podem negociar salários mais altos.

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Quem paga o salário de um síndico?

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O salário do síndico em um condomínio pode ser pago de diferentes maneiras, dependendo das circunstâncias e do acordo estabelecido.

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No caso do síndico morador, como citado anteriormente, o pagamento é a isenção da taxa condominial.

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No caso do síndico profissional, a remuneração do síndico é dividida mensalmente e incluída na taxa condominial paga pelos moradores.

Como se tornar síndico?

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O síndico desempenha um dos papéis mais importantes em um condomínio, portanto, a escolha de assumir esse cargo deve considerar todas as funções e responsabilidades do trabalho.

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Um síndico deve ser uma pessoa organizada e ética, com conhecimentos na área de contabilidade e administração.

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É importante ressaltar que a educação contínua e o aprendizado ao longo da jornada como síndico são fundamentais para se manter atualizado sobre as melhores práticas e as mudanças na legislação.

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Leia mais: 5 melhores cursos para síndico profissional

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Precisa de curso para ser síndico?

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Mesmo que para assumir o cargo não seja necessário formação, é interessante que o profissional interessado em desempenhar o cargo busque conhecimento em cursos para síndicos, por exemplo.

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Não é obrigatório ter um curso específico para se tornar síndico de condomínio. 

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No entanto, buscar capacitação e conhecimento sobre as responsabilidades e práticas relacionadas à função é altamente recomendado. 

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Existem diversos cursos e programas de capacitação disponíveis que podem auxiliar síndicos no desempenho de suas atribuições. Alguns dos cursos mais indicados são:

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• Curso de Administração de Condomínios: Esses cursos são voltados especificamente para síndicos e abrangem diversos aspectos da gestão condominial, incluindo aspectos jurídicos, administrativos, financeiros e de convivência.
  
  
• Cursos de Direito Imobiliário: Esses cursos fornecem conhecimentos específicos sobre as leis e regulamentos aplicáveis aos condomínios, auxiliando o síndico a compreender suas obrigações legais e direitos.
  
  
• Cursos de Gestão e Liderança: Esses cursos abordam técnicas e habilidades de gestão, liderança, comunicação e resolução de conflitos, que são essenciais para um síndico desempenhar suas funções de forma eficaz.
  
  
• Cursos sobre Legislação Condominial: Esses cursos focam nas leis e regulamentos específicos relacionados à gestão de condomínios, fornecendo informações importantes sobre direitos e deveres do síndico.

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Qual o melhor sistema para administração de condomínios?

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A melhor ferramenta para auxiliar o síndico no seu trabalho do dia a dia são os aplicativos de gestão condominial, como o uCondo.

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São diversas funcionalidades que facilitam as partes mais burocráticas e delicadas da função, oferecendo um ótimo custo-benefício para o condomínio.

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