Animais de estimação em condomínio: o guia completo

Animais de estimação em condomínios são cada vez mais comuns no Brasil. Atualmente, o país possui quase um animal de estimação por pessoa, sendo que uma parcela dos lares possui dois os mais animais.

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De acordo com as últimas estimativas do IBGE, o Brasil possui 214 milhões de habitantes e quase 200 milhões de animais domésticos. Mais da metade dos lares brasileiros possui animais de estimação.

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Nos condomínios em que os moradores compartilham muitas das áreas comuns, é comum haver discussões sobre a presença de animais de estimação.

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Pensando em ajudar tutores de animais e gestores de condomínios, o blog uCondo traz mais um artigo especial, explicando as Leis sobre animais em condomínio e como é possível evitar conflitos.

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Índice:

• Quais as regras sobre animais de estimação?
• Condomínios podem proibir animais de estimação?
• O condomínio precisa aceitar animais de todos os portes?
• Quais os animais que posso ter no meu apartamento?
• Animais podem transitar nas áreas comuns?
• Multa para donos de animais barulhentos 
• ‍Como evitar conflitos com pets no condomínio?‍
• Aplicativo facilita convivência com animais

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Quais as regras para animais em condomínio?

Alguns condomínios podem permitir animais de estimação, enquanto outros podem ter restrições ou proibir completamente os animais. Por este motivo, é sempre importante ler e entender as regras e regulamentos do seu condomínio antes de adquirir um animal de estimação.

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Além disso, alguns condomínios podem ter restrições de tamanho, raça, ou número de animais permitidos.

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Geralmente existem algumas diretrizes comuns que regem a presença e o comportamento de animais de estimação em condomínios. Aqui estão algumas das principais regras que você pode encontrar:

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1. Cadastro e autorização: Geralmente, os condomínios exigem que os proprietários de animais de estimação cadastrem seus animais junto à administração do condomínio. Isso ajuda a manter um registro de quantos animais existem no local e quais tipos de animais são permitidos.

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2. Tamanho e raça: Alguns condomínios podem ter restrições quanto ao tamanho e à raça dos animais de estimação permitidos. Algumas raças consideradas agressivas podem ser proibidas devido a preocupações com a segurança dos outros moradores.

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3. Leash (coleira): A maioria dos condomínios exige que os animais de estimação sejam mantidos na coleira ao serem levados para passear nas áreas comuns do condomínio. Isso é importante para garantir a segurança e o controle dos animais e evitar situações desconfortáveis para outros moradores.

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4. Áreas designadas para animais: Alguns condomínios podem ter áreas específicas designadas para animais de estimação, como espaços para caminhadas, parques ou áreas de recreação. Certifique-se de usar essas áreas para evitar conflitos com outros moradores que possam ter preocupações com alergias, medo de animais, etc.

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5. Limpeza: É fundamental recolher as fezes do seu animal imediatamente e descartá-las adequadamente. Manter as áreas comuns limpas ajuda a evitar problemas de higiene e odores desagradáveis.

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6. Barulho: Certifique-se de que seu animal não esteja causando perturbações excessivas devido a latidos constantes, uivos ou outros ruídos. Isso pode causar desconforto aos vizinhos e violar as regras do condomínio.

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7. Danos às propriedades: Você é responsável por quaisquer danos causados pelo seu animal de estimação às áreas comuns ou propriedades de outros moradores. Isso inclui arranhões em elevadores, corredores, jardins, etc.

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8. Respeito aos vizinhos: Lembre-se de que nem todos os moradores do condomínio podem gostar ou se sentir à vontade perto de animais de estimação. Sempre mantenha seu animal sob controle e evite abordar pessoas que claramente não desejam interação com animais.

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9. Cumprimento das leis locais: Certifique-se de que seu animal de estimação esteja cumprindo todas as leis locais de vacinação, registro e regulamentação de animais.

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10. Penalidades: O não cumprimento das regras de animais de estimação do condomínio pode resultar em advertências, multas ou mesmo a proibição de ter animais no local.

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É importante verificar as regras específicas do seu condomínio, pois elas podem variar. Além disso, sempre respeite as leis locais relacionadas a animais de estimação e a convivência em espaços compartilhados.

Condomínios podem proibir animais de estimação?

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A dúvida mais frequente é: condomínios podem proibir animais de estimação? De acordo com a legislação brasileira, não é possível aplicar esse tipo de proibição sem um motivo plausível.

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Na prática, animais que trazem prejuízo ao sossego, segurança, higiene e saúde dos demais condôminos, podem ser proibidos.

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Caso o animal não traga nenhum prejuízo aos moradores, não há porque proibir sua presença.

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Para detalhar o que pode e o que não pode, a uCondo preparou um vídeo especial com algumas dicas para síndicos e moradores:

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Decisão judicial sobre o tema

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​​Em 2019, uma decisão judicial da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou se tornando um parâmetro para a discussão.

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Os juízes decidiram que a convenção de condomínio residencial não pode proibir "de forma genérica" a guarda de animais.

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A moradora de um condomínio do Distrito Federal entrou na Justiça para ter o direito de criar sua gata de estimação no apartamento. Ela alegou que a gata, considerada um membro da família, não causa transtorno nas dependências do edifício.

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Os juízes acataram o pedido da moradora, entendendo que a mesma possuía direito de propriedade e alegaram que a proibição era “descabida”, uma vez que a vedação só se justifica nos casos em que for necessária para a preservação da saúde, da segurança e do sossego dos moradores.

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O relator do caso apontou a previsão do artigo 19 da Lei 4.591/1964, que aponta que o condômino tem o direito de "usar sua unidade autônoma segundo suas conveniências e interesses, condicionados às normas de boa vizinhança, e poderá usar as partes e coisas comuns de maneira a não causar dano ou incômodo aos demais moradores, nem obstáculo ou embaraço ao bom uso das mesmas partes por todos".

O condomínio é obrigado aceitar animais de estimação todos os portes?

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Alguns condomínios podem usar o regimento interno para restringir os portes de animais aceitos, restringindo para aceitar apenas cachorros de pequeno porte, por exemplo.

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Isso não significa que esses animais vão fazer menos barulho ou trazer menor perturbação do que cachorros de médio e grande porte.

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O que entra em questão é: o animal traz algum tipo de perturbação ao condomínio? Se não trouxer nenhum incômodo ou perturbação, aplica-se a decisão citada anteriormente. 

Quais animais para criar em apartamento?

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Geralmente, animais de estimação menores e que se adaptem bem a ambientes fechados são mais adequados para apartamentos. 

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Aqui estão algumas opções comuns de animais que podem ser criados em apartamentos:

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1. Cães de pequeno porte: Raças de cães pequenos, como Poodle, Shih Tzu, Chihuahua, Bulldog Francês e outras, podem se adaptar bem a apartamentos, desde que sejam fornecidas caminhadas diárias e exercícios adequados.
   
   
2. Gatos: Gatos são excelentes animais de estimação para apartamentos. Eles são independentes, geralmente se contentam em ficar dentro de casa e não requerem muito espaço para se movimentar.
   
   
3. Pequenos roedores: Hamsters, gerbos, ratos e camundongos são animais de estimação populares para apartamentos. Eles não ocupam muito espaço e podem ser alojados em gaiolas.
   
   
4. Peixes: Aquários podem ser ótimos para apartamentos, especialmente se você optar por espécies de peixes que não requerem um grande espaço. Peixes Betta, Guppies e Tetras são exemplos de espécies adequadas para aquários menores.
   
   
5. Pássaros: Algumas aves, como periquitos e canários, podem ser mantidas em gaiolas em apartamentos. No entanto, lembre-se de que algumas aves podem ser barulhentas, então considere o nível de ruído antes de escolher uma espécie.
   
   
6. Répteis de pequeno porte: Algumas espécies de répteis, como geckos e lagartos de pequeno porte, podem ser criadas em terrários dentro de apartamentos. Certifique-se de entender bem as necessidades específicas da espécie antes de adotar um réptil.

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Qual a quantidade ideal de animais por apartamento?

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Não existe relação de proibição quanto ao número de animais. Se uma pessoa tiver 10 gatos que não trazem nenhum prejuízo e perturbação ao condomínio, não há o que restringir.

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Caso um morador tenha muitos cachorros e pelo número elevado, eles estejam constantemente agitados, isso pode ocasionar a perturbação do sossego de outros moradores. Neste caso, este morador poderá ser punido.

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Leia também: Quais animais exóticos posso ter?

É possível proibir a circulação de animais nas áreas comuns de um condomínio residencial?

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Não existe legislação que proíba ou que especifique sobre levar os animais somente no colo nas áreas comuns do condomínio.

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No entanto, é possível restringir a circulação dos pets nas áreas comuns desde que isso seja especificado no regimento do condomínio. 

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Tanto para trânsito quanto para a convivência com animais de estimação, existem uma série de exigências que podem ser acrescentadas no regimento interno:

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1. Cadastro de animais: Os condomínios que possuem aplicativo de gestão, como o app uCondo, podem exigir o cadastro de todos os animais.
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2. Obrigatoriedade de acompanhamento: Uma das primeiras regras a serem estabelecidas em condomínios que aceitam animais é exigir que eles sempre tenham a companhia de uma pessoa. Essa norma também estabelece que os animais não podem ser deixados sozinhos por períodos prolongados em unidades.
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3. Restrições de raças: É comum que os condomínios proíbam a presença de raças consideradas perigosas, como pit bulls e rottweilers, ou raças consideradas incompatíveis com o tamanho das unidades, como cães das raças São Bernardo e Mastim Inglês.
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4. Exigência de vacinação: Alguns condomínios exigem que os animais de estimação sejam vacinados e devidamente registrados. A vacinação costuma ser exigida, também, para que os animais possam circular nas áreas comuns, juntos aos seus tutores.
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5. Exigência de seguro: Alguns condomínios exigem que os moradores tenham seguro de responsabilidade civil para animais de estimação.
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6. Objetos de identificação: Exige que os animais tenham um documento de identificação, e que sejam usados coleiras e placas.
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7. ‍Proibição de animais nas áreas comuns: Alguns condomínios estabelecem que os animais não podem circular nas áreas comuns do condomínio, como elevadores, hall de entrada e corredores. Caso não haja proibição, o condomínio pode exigir que o morador seja responsável por qualquer sujeira produzida pelo animal.

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Tem lei que proíbe barulho de cães?

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Em 2020, a cidade de Penha, no litoral de Santa Catarina, ganhou os noticiários com a proposição do Projeto de Lei Nº 72/2020, prevendo multa por perturbação ao sossego para quem provocar ou não impedir o barulho de animais de estimação.

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O projeto do vereador Everaldo Dal Posso (PL) e foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Penha. Para o alívio dos tutores de pets, o projeto de lei foi vetado pelo prefeito de Penha, Aquiles Costa.

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Além de o prefeito afirmar que seria um erro manter o inciso que multava donos de animais que faziam muito barulho, o projeto teria um vício de origem, sendo uma Lei Municipal ilegal, que poderia ter sido criada somente por iniciativa do Poder Executivo e não do Legislativo, como foi o caso.

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Em nota, a Prefeitura de Penha, informou: 

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O Governo Municipal de Penha informa que já está assinado o veto do Prefeito ao famigerado projeto de lei do legislativo municipal nº 72/2020, que trata da perturbação do sossego no Município, e institui multa aos proprietários de animais barulhentos. A Procuradoria Jurídica da Prefeitura entendeu haver vários erros, inclusive vício de origem no teor da legislação, haja vista esta ser matéria privativa do executivo.

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O que fazer se o animal do vizinho incomoda?

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Se o animal do vizinho de condomínio está incomodando você, existem algumas etapas que você pode seguir para resolver a situação de maneira respeitosa e eficaz:

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Antes de tomar qualquer medida formal, tente conversar com o vizinho de forma educada e amigável. Explique como o animal está causando incômodo e veja se podem chegar a um entendimento ou encontrar soluções juntos. 

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Se isso não resolver, verifique as regras do condomínio relacionadas a animais de estimação. Se o comportamento do animal do vizinho violar essas regras, você pode usar isso como base para abordar a situação.

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Se o problema persistir após a conversa com o vizinho ou se o comportamento do animal violar as regras do condomínio, entre em contato com a administração do condomínio. 

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Explique a situação e forneça detalhes específicos sobre o incômodo que está enfrentando. Eles podem entrar em contato com o proprietário do animal e tomar medidas apropriadas para resolver o problema.

Como evitar conflitos com pets no condomínio?

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Para melhorar a convivência entre os moradores e condôminos, é preciso saber como evitar conflitos envolvendo animais de estimação no condomínio.

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É essencial que o gestor do condomínio esteja ciente das Leis do Condomínio e também da Lei do Silêncio.

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Dessa forma, ele poderá auxiliar melhor os donos de pets sobre o que pode ou não pode ser feito no condomínio.

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Já o tutor do pet, precisa tomar precauções para que o barulho do seu pet não atrapalhe o sossego de seus vizinhos.

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Para facilitar a vida de gestores, a uCondo preparou um material gratuito: o Guia para Resolução de Conflitos. Cadastre-se abaixo e faça o download gratuito:

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Quais os cuidados para ter animais no condomínio?

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Primeiramente entenda, seu cachorrinho vai latir e seu gatinho vai miar. É a forma natural desses bichinhos de se comunicar e se expressar.

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Contudo, você como tutor pode educa-los afim de evitar que essa reação disturbe seus vizinhos.

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• Descubra porque seu cachorro late: Cães podem latir para proteger, por medo, por alarme, por solidão e até mesmo tédio. Descubra o motivo que seu pet se manifestar e evite-o.
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• Evite gritar ou ficar muito agitado: Seus pets geralmente vão ter a reação contraria do que você espera quando age dessa forma, o ideal é tentar manter a calma e então acalmar o animalzinho.
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• Não estresse seu pet: Evite brincadeiras, práticas e coisas que deixem seu bichinho estressado durante a noite.
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• Distraia o pet: Ofereça um brinquedo ou faça carinho.
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• Não se esqueça de leva-lo para passear: Cachorros possuem muita energia, então o melhor jeito para gastar essa energia é fazendo um caminhada. Seu pet não vai latir tanto se estiver cansado.
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• Eduque-o e ofereça recompensas: Entregue petiscos pelo bom comportamento, e pratique treinamentos para mostrar que o barulho não é a melhor forma do pet de conseguir o que quer.

Aplicativo facilita convivência de animais em condomínio

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O aplicativo para condomínio uCondo está transformando a gestão de condomínios e os pets não poderiam ficar de fora dessa.

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Através do app uCondo, os moradores podem cadastrar as informações de seus pets, como: nome, cor, raça, idade, carteirinha de vacinação, foto e mais.

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Com as informações organizadas desse jeito, vai ser muito mais fácil acessar os dados dos animais de estimação do condomínio.

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No caso de algum problema com os animais em condomínio, é possível acessar as informações através do aplicativo, para poder agir com rapidez. Pet perdido? Confira todas as informações dele através do app. O pet está vacinado? Verifique os dados dele no aplicativo para condomínio. 

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O aplicativo para condomínio uCondo permite gerenciar e comunicar todos os detalhes do seu condomínio, trazendo mais praticidade para a rotina de síndicos, porteiros, condôminos e administradores.

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Assista o vídeo e saiba mais sobre a funcionalidade:

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