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Assinatura de documentos online com validade jurídica: como fazer?

Com o avanço das soluções digitais, a assinatura de documentos online com validade jurídica emerge como uma poderosa ferramenta capaz de revolucionar a forma como empresas e indivíduos conduzem suas transações e contratos.

Em um mundo cada vez mais conectado, a tecnologia tem trazido inúmeras transformações para os mais diversos setores da sociedade. 

Uma das mudanças mais significativas é a maneira como lidamos com a assinatura de documentos. Antigamente, o processo era burocrático e envolvia a impressão, assinatura manual e envio físico do documento.

Agora, é possível fazer todo o processo de forma online, exigindo menos tempo e, é claro, menos burocracia.

Neste post, a uCondo vai te ajudar entender tudo sobre a assinatura de documentos online com validade jurídica.

Índice:

mulher faz assinatura de documento digital com validade jurídica
Garantir a validade jurídica de um documento é importante para muitas transações.



O que é validade jurídica?

A validade jurídica refere-se à capacidade de um ato, documento ou contrato ser reconhecido e aceito como válido perante a lei. 

Para que algo tenha validade jurídica, é necessário que esteja em conformidade com as leis, regulamentos e normas vigentes no país ou jurisdição em que se aplica.

Isso pode envolver requisitos específicos, como a forma de assinatura de um contrato, o reconhecimento de firma, a presença de testemunhas, entre outros elementos que variam conforme o tipo de documento ou ato jurídico.




O que é um documento com validade jurídica?

Um documento com validade jurídica é um registro escrito ou eletrônico que possui reconhecimento legal e é aceito como prova em processos legais e administrativos.

Esse tipo de documento é criado e mantido de acordo com as leis e regulamentações vigentes em uma determinada jurisdição.

Com isso, sua autenticidade e integridade são geralmente verificadas para garantir que ele não tenha sido alterado de forma indevida.




O que torna um documento válido?

No geral, para que um documento seja considerado válido, ele deve atender a certos requisitos básicos:

  1. Intenção das partes: O documento deve refletir a vontade expressa das partes envolvidas em participar do acordo ou transação. Isso significa que todas as partes devem estar cientes e concordar com os termos e condições estabelecidos no documento.

  2. Capacidade legal: Todas as partes que assinam o documento devem ter a capacidade legal para fazê-lo. Isso inclui ser maior de idade, não ter restrições legais que impeçam a assinatura, não estar sob coerção ou pressão indevida, entre outros critérios específicos.

  3. Forma adequada: Alguns documentos exigem formalidades específicas para serem válidos. Por exemplo, a forma escrita pode ser necessária em certos contratos ou transações imobiliárias. Outros documentos podem exigir reconhecimento de firma, assinaturas de testemunhas, ou até mesmo a utilização de assinaturas digitais, dependendo das regulamentações aplicáveis.

  4. Cumprimento das leis: O conteúdo do documento deve estar em conformidade com as leis e regulamentos vigentes. Se o documento propõe algo ilegal ou que viole direitos de terceiros, ele pode ser considerado inválido ou anulável.

  5. Datação e autenticidade: O documento deve estar datado e ser autêntico, ou seja, não pode ser uma falsificação ou uma representação enganosa da vontade das partes.

  6. Testemunhas ou registro adequado: Em alguns casos, especialmente em contratos mais complexos ou transações imobiliárias, pode ser necessário o envolvimento de testemunhas ou o registro do documento em cartório ou órgão competente.

  7. Conformidade com requisitos específicos: Dependendo do tipo de documento e do objetivo, podem haver requisitos adicionais a serem cumpridos, como assinaturas de representantes legais em contratos empresariais, por exemplo.



Qual assinatura tem validade jurídica?

A assinatura que possui validade jurídica é aquela que atende aos requisitos citados no item anterior. 

Com o avanço da tecnologia e a adoção de soluções digitais, as assinaturas eletrônicas também têm ganhado reconhecimento legal. 

As assinaturas eletrônicas são formas de autenticação de documentos realizadas de forma eletrônica, por meio de códigos, senhas, certificados digitais, biometria ou outras tecnologias que garantam a identificação única do signatário.




Como assinar um documento digitalmente com validade jurídica?

As assinaturas digitais, que são um tipo específico de assinatura eletrônica, utilizam certificados digitais para garantir ainda mais a autenticidade e integridade do documento, fornecendo um nível mais alto de segurança.

Para te ajudar com esta tarefa, a uCondo preparou um passo a passo para a assinatura de documentos online:

1) Acesse a plataforma de assinatura de documentos online:

Nesse tutorial vamos ensinar você a usar a plataforma online Assinatura Grátis para realizar a assinatura de documentos.

Acesse: Assinatura Grátis - Site Oficial

2) Faça o seu cadastro:

Logo na página inicial, você deve realizar seu cadastro para começar a utilizar a ferramenta. Preencha os dados com atenção e não esqueça de adicionar um email que você utilize com frequência.

Insira seus dados pessoais e clique em “próximo”.


3) Envie seu arquivo para assinatura:

Na página seguinte você vai encontrar a opção de selecionar arquivos, clique no botão e carregue o documento escolhido.

Lembrando que o documento deve estar nos formatos: .pdf, .doc ou .docx.

Espere o documento carregar e faça a verificação de segurança.


4) Cadastro do destinatário:

Na próxima etapa você vai cadastrar o nome completo e o email da pessoa que deverá receber o arquivo para fazer a assinatura online. Preencha os dados com atenção.

Você também pode adicionar mais pessoas para assinar o mesmo documento.

Com os dados preenchidos, clique em próximo.

Confirme os dados com atenção para ter certeza que o destinatário vai receber o documento.


5) Enviar o documento:

Confira se está tudo correto e clique em Enviar Documento. Prontinho! 

O participante vai receber um e-mail com o pedido de assinatura do documento online. Ele vai conseguir assinar o documento de um jeito seguro e rápido e o documento ainda fica disponível para download por até 30 dias.

assinatura online para condomínios validade jurídica
Exemplo de e-mail que o participante vai receber.

Então, é só ele clicar no botão “Visualizar documento para assinar” e seguir o passo a passo que vai aparecer.


6) Acesse o documento assinado:

Depois que o documento for assinado, você vai receber um e-mail com a assinatura eletrônica online.

Assinatura online de documentos com validade jurídica para condomínios

Depois de receber o e-mail de confirmação da assinatura de documento online, é só clicar no botão “Visualizar documento assinado”.




Em que casos o certificado digital se relaciona com validade jurídica?

O certificado digital é uma ferramenta essencial para conferir validade jurídica a assinaturas eletrônicas, especialmente em casos onde é exigido um nível mais elevado de segurança e autenticação. 

Em geral, o certificado digital é utilizado para garantir a autenticidade do signatário e a integridade do documento, tornando a assinatura eletrônica equivalente ou até mesmo superior à assinatura manuscrita em termos de validade jurídica.

No caso dos condomínios, a principal função do certificado digital para obter validade jurídica está relacionada com a assinatura de contratos.

Quer saber mais sobre os contratos presentes no condomínio? Assista o vídeo a seguir:

Para garantir a segurança dos moradores e do condomínio, a melhor opção é contratar um sistema de gestão condominial como o uCondo, que segue todas as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e possui preocupação especial com a segurança de cada usuário.

Cadastre-se abaixo e saiba como o sistema uCondo pode te ajudar:


Postado em  

September 9, 2023

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