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Cobrança Extrajudicial em condomínios: como funciona?
Sabemos que a inadimplência é uma questão recorrente, afetando a saúde financeira do condomínio e, consequentemente, o bem-estar de todos os condôminos.
Assim, a cobrança extrajudicial se apresenta como uma alternativa eficiente e ágil para lidar com os casos de inadimplência, evitando a morosidade e os custos de um processo judicial.
Para isso, é preciso entender que a aplicação de técnicas e abordagens adequadas pode contribuir para uma melhor gestão das contas condominiais e o fortalecimento da convivência entre os moradores.
Neste novo post do blog uCondo, vamos te explicar como é possível buscar a regularização das dívidas de forma amigável e dialogada, priorizando a harmonia entre os condôminos e preservando o relacionamento com o devedor.
Índice:
- O que é cobrança extrajudicial?
- Como fazer uma cobrança extrajudicial?
- Quanto tempo leva uma cobrança extrajudicial?
- O que acontece se não pagar cobrança extrajudicial?
- Diferenças entre cobrança judicial e extrajudicial
- Como funciona a cobrança judicial nos condomínios?
- Quais os benefícios da cobrança extrajudicial?
- Como evitar a inadimplência no condomínio?
O que é cobrança extrajudicial?
A cobrança extrajudicial no condomínio refere-se à tentativa de recuperação de débitos condominiais (taxas, contribuições ou despesas extraordinárias) não pagos pelos condôminos.
Quando um morador deixa de pagar suas obrigações condominiais, o condomínio pode iniciar um processo de cobrança para buscar o pagamento das dívidas pendentes.
Essa cobrança extrajudicial é realizada sem a necessidade de ingressar com uma ação judicial inicialmente.
Geralmente, o processo de cobrança extrajudicial é conduzido pela administração do condomínio ou por uma empresa especializada em cobranças, que agirá em nome do condomínio.
Como fazer uma cobrança extrajudicial?
As etapas da cobrança extrajudicial em condomínios podem variar, mas geralmente incluem:
- Notificação ao condômino inadimplente: O condomínio envia uma notificação formal ao condômino informando sobre o débito existente, com detalhes sobre os valores em aberto, datas de vencimento e possíveis consequências em caso de não pagamento.
- Contato direto com o devedor: Pode ocorrer contato telefônico ou pessoal com o condômino inadimplente, buscando uma negociação amigável para a quitação da dívida ou a formalização de um acordo de parcelamento.
- Aplicação de juros e multas: Conforme a convenção do condomínio e a legislação vigente, podem ser aplicados juros e multas sobre os valores em atraso para incentivar o pagamento em dia.
- Protesto do débito: Em alguns casos, o condomínio pode optar por protestar a dívida em cartório, o que pode afetar a reputação do condômino e dificultar futuras operações de crédito.
- Negativação nos órgãos de proteção ao crédito: O condomínio pode incluir o nome do condômino inadimplente nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, o que pode impactar a sua capacidade de obter crédito em outras instituições.
Caso a cobrança extrajudicial não seja bem-sucedida e o condômino continue inadimplente, o condomínio poderá optar por ingressar com uma ação judicial para buscar a cobrança judicial dos valores devidos.
Quanto tempo leva uma cobrança extrajudicial?
O tempo necessário para concluir uma cobrança extrajudicial em condomínio pode variar dependendo de vários fatores.
Podem influenciar a efetividade da administração do condomínio ou da empresa contratada para realizar a cobrança, a disposição do devedor em resolver a situação, a complexidade da dívida, entre outros aspectos.
Em geral, o processo de cobrança extrajudicial no condomínio pode levar algumas semanas a alguns meses para ser concluído.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a ação prescreve (deixa de valer) a partir de 5 anos. Desta forma, este é o prazo que o credor possui para fazer a cobrança pela Justiça.
Qual a diferença entre cobrança judicial e extrajudicial?
A diferença entre cobrança judicial e cobrança extrajudicial no condomínio é que a cobrança extrajudicial ocorre fora do âmbito judicial.
Ela busca uma negociação amigável para a quitação das dívidas entre o condomínio e o condômino inadimplente, evitando a morosidade do sistema Judiciário.
Já a cobrança judicial ocorre por meio de um processo judicial, envolvendo o poder judiciário para recuperar os débitos condominiais.
Além disso, ela pode incluir a aplicação de medidas legais, como a penhora de bens, se necessário.
O que acontece se eu não pagar cobrança extrajudicial?
As ações tomadas pelo condomínio podem variar dependendo das políticas internas e das leis locais.
Em resumo, caso você não pague uma cobrança extrajudicial no condomínio, é mais comum que as seguintes consequências ocorram:
- Aplicação de juros e multas: O valor da dívida pode aumentar devido à incidência de juros e multas por atraso no pagamento.
- Protesto em cartório: A dívida pode ser protestada em cartório, o que pode afetar a sua reputação financeira e dificultar a obtenção de crédito.
- Negativação nos órgãos de proteção ao crédito: Seu nome pode ser incluído nos órgãos de proteção ao crédito (como Serasa e SPC), dificultando a obtenção de crédito em outras instituições.
- Ação judicial: Caso a cobrança extrajudicial não seja bem-sucedida, o condomínio pode optar por ingressar com uma ação judicial para buscar a recuperação do débito, o que pode acarretar em despesas adicionais e até mesmo a possibilidade de penhora de bens para quitar a dívida.
Como funciona a cobrança judicial nos condomínios?
A cobrança judicial nos condomínios ocorre quando todas as tentativas de cobrança extrajudicial (fora do âmbito judicial) não foram bem-sucedidas e o condômino inadimplente não quitou suas dívidas condominiais.
Nesse estágio, o condomínio pode ingressar com uma ação judicial para buscar a recuperação dos débitos por meio do Poder Judiciário.
Quanto tempo demora um processo de cobrança judicial?
A cobrança judicial é um processo muito mais “moroso” e burocrático, já que envolve diversos agentes e precisa passar por toda a tramitação que exige o sistema judiciário.
Não há um prazo fixo e universal para a duração de um processo judicial.
Em geral, o processo pode ter as seguintes etapas:
- Notificação extrajudicial
- Petição inicial
- Protocolo no tribunal
- Notificação do condômino
- Audiência de conciliação
- Produção de provas
- Julgamento
- Cumprimento de sentença
- Medidas executivas
Quais os benefícios da cobrança extrajudicial para condomínios?
Síndicos e administradoras estão optando pela cobrança extrajudicial porque nem todos os condomínios podem ficar aguardando o resultado de uma ação judicial.
Isso porque como mencionamos anteriormente, este modelo de ação é mais demorado e envolve diversos agentes externos.
Aqui estão alguns dos principais benefícios da cobrança extrajudicial em condomínios:
- Agilidade: A cobrança extrajudicial é geralmente mais rápida do que a cobrança judicial, permitindo ao condomínio buscar uma solução para a inadimplência de forma mais ágil.
- Menores custos: A cobrança extrajudicial tende a ser menos onerosa do que a cobrança judicial, pois não envolve os custos associados a um processo judicial, como taxas e honorários advocatícios.
- Negociação amigável: A abordagem extrajudicial permite que o condomínio busque uma negociação amigável com o condômino inadimplente, facilitando a obtenção de acordos vantajosos para ambas as partes.
- Manutenção da boa convivência: Ao resolver a questão da inadimplência de forma amigável, o relacionamento entre o condomínio e os condôminos pode ser preservado, evitando conflitos e desgastes interpessoais.
- Maior probabilidade de recebimento: A cobrança extrajudicial pode levar o condômino inadimplente a efetuar o pagamento antes que a dívida se acumule ainda mais, aumentando a probabilidade de que o condomínio receba os valores devidos.
- Evitar processos judiciais: Ao buscar uma solução extrajudicial, o condomínio evita o desgaste e a morosidade de um processo judicial, que pode levar tempo e envolver recursos significativos.
- Preservação da imagem do condômino: A cobrança extrajudicial é mais discreta em comparação com a negativação nos órgãos de proteção ao crédito ou ações judiciais, o que pode ajudar a preservar a imagem do condômino inadimplente.
- Flexibilidade nos acordos: A negociação extrajudicial permite mais flexibilidade na elaboração de acordos de pagamento, levando em conta a situação financeira do condômino e buscando alternativas para que ele regularize sua dívida.
Para falar sobre o assunto, a uCondo preparou um vídeo especial. Assista:
Como podemos evitar a inadimplência?
A forma mais fácil de evitar dores de cabeça com cobranças é através de um sistema eficiente, que realize a operação sem criar novos problemas.
Um aplicativo de gestão condominial, como o uCondo, pode ser uma ferramenta muito útil para ajudar na cobrança das taxas condominiais e evitar a necessidade de ingressar com ações judiciais e extrajudiciais para cobrar condôminos inadimplentes.
O app uCondo oferece:
- Notificações automáticas: O aplicativo permite enviar notificações automáticas aos condôminos inadimplentes, lembrando-os sobre a dívida e o prazo para pagamento. Isso ajuda a reduzir a falta de conhecimento sobre os débitos e pode incentivar o pagamento antes que a situação se agrave.
- Acesso rápido a informações: O uCondo permite que os condôminos acessem informações sobre suas cotas condominiais, como boletos e valores em aberto, de forma rápida e prática. Isso pode facilitar o controle financeiro dos moradores e evitar que atrasos ocorram por falta de acesso a informações importantes.
- Facilita a negociação: O aplicativo oferece uma plataforma de comunicação direta entre o síndico/administradora e os condôminos inadimplentes. Isso possibilita a negociação de acordos de pagamento personalizados, adaptados à situação financeira de cada condômino.
- Transparência financeira: Com o uCondo, os condôminos podem acompanhar as movimentações financeiras do condomínio em tempo real, o que contribui para aumentar a confiança na administração e diminuir resistências ao pagamento das taxas.
- Facilita o controle de juros e multas: O aplicativo calcula automaticamente juros e multas devidos pelos condôminos inadimplentes, de acordo com as regras estabelecidas na convenção do condomínio.
- Emissão de boletos online: Com a possibilidade de emitir boletos diretamente pelo aplicativo, a gestão das cobranças se torna mais eficiente e ágil, facilitando o pagamento por parte dos condôminos.
- Redução da inadimplência: Com a facilidade de acesso às informações financeiras, comunicação direta e opções de negociação, a inadimplência tende a ser reduzida, evitando que ações judiciais sejam necessárias.
Para te auxiliar nesta tarefa, a uCondo preparou um material gratuito: o Kit de Controle de Inadimplência. Para baixar, basta se cadastrar no formulário abaixo:
Além do kit, a uCondo também preparou um vídeo sobre o tema. Assista:
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