Como calcular o décimo terceiro? O guia completo

Se você é empresário ou está começando a empreender, é importante entender como calcular o décimo terceiro salário. Independente do seu ramo de atuação, essa é uma das principais obrigações trabalhistas estabelecidas pela CLT.

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No mundo dos condomínios, essa é uma preocupação de administradoras, contadores e síndicos profissionais.

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Considerando que o cálculo do décimo varia de acordo com o salário de cada colaborador, é importante que ele seja feito de forma muito cuidadosa.

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Para te ajudar neste desafio, a uCondo preparou um guia completo sobre como funciona o cálculo do décimo terceiro salário. Boa leitura!

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Índice:‍

• O que é o décimo terceiro salário?
• Quando paga o décimo terceiro salário?
• Qual é o valor do décimo terceiro salário?
• Como o décimo terceiro é calculado?
• Como faço para calcular o 13º salário?
• Qual é o valor do 13º de um salário mínimo?
• As obrigações trabalhistas dos condomínios

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O que é o décimo terceiro salário?

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O décimo terceiro salário (13º salário) é um benefício concedido aos trabalhadores brasileiros. 

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Também conhecido como “gratificação natalina”, ele corresponde a um salário extra, pago no final do ano.

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Ele foi estabelecido pela Lei 4.090, sancionada em 13 de julho de 1962.

Quando paga o décimo terceiro salário?

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Em geral, o 13º salário é pago em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro. 

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O valor da primeira parcela é a metade do salário recebido no mês anterior ao pagamento, sem descontos. 

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A segunda parcela é o valor restante, com os devidos descontos de INSS e Imposto de Renda, se aplicável.

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Quem paga o décimo terceiro e o governo ou a empresa?

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O 13º salário é pago pelo empregador, ou seja, a empresa ou a instituição para a qual o trabalhador presta seus serviços. 

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Ele é uma obrigação legal que as empresas têm com seus empregados, conforme estabelecido pela legislação trabalhista brasileira.

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Essa obrigação anual, em muitos casos, precisa ser considerada dentro dos custos anuais dos condomínios que possuem funcionários e das administradoras de condomínios.

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O que acontece se a empresa não pagar o décimo terceiro?

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Se a empresa não pagar o 13º salário dentro do prazo estabelecido pela legislação, ela estará sujeita a penalidades e consequências legais.

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Além de multa administrativa, a empresa pode sofrer com ações trabalhistas e registro negativo (que dificulta obtenção de crédito).

Qual é o valor do 13º salário?

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Se o trabalhador trabalhou o ano todo, ele receberá o valor total de um salário mensal. 

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Se trabalhou menos, o valor será proporcional ao número de meses trabalhados.

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Por exemplo: Se o salário mensal é de R$ 3.000,00 e o trabalhador trabalhou durante todo o ano, ele receberá R$ 3.000,00 como décimo terceiro salário.

Como o décimo terceiro é calculado?

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O valor do 13º salário é calculado com base na remuneração do trabalhador e no tempo de serviço prestado durante o ano.

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Seguem os exemplos de como o décimo terceiro é calculado: 

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1. Se o salário mensal é de R$ 3.000,00 e o trabalhador trabalhou durante todo o ano, é preciso somar todos os valores e dividir o total por doze (número de meses do ano). 

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2. Se o trabalhador trabalhou por 8 meses no ano com o mesmo salário, o cálculo é proporcional. Assim, se somam os oito meses de salário e se divide o total por doze (número de meses do ano).
   
   
3. Se o trabalhador trabalhou todos os meses do ano mas teve um aumento no salário, o valor do décimo também muda. Vamos supor que em metade do ano o salário foi de R$2000 e na outra metade, de R$3000. Neste caso, basta somar todos os valores e dividir por doze.

Como faço para calcular o 13º salário?

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Para calcular o décimo terceiro salário, basta utilizar a fórmula abaixo:

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Qual é o valor do décimo terceiro de um salário mínimo?

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Para calcular o valor do 13º salário de um trabalhador que recebe o salário mínimo de R$ 1.412,00 e trabalhou durante o ano todo, seguimos a fórmula básica: somar todos os salários e dividir o valor total por doze.

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Desta forma, de maneira simplificada, o décimo terceiro será de R$ 1.412.

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A primeira parcela será metade de um salário mínimo, no valor de R$706.

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A segunda parcela corresponde ao valor total do 13º salário menos a primeira parcela e os descontos de INSS e Imposto de Renda, se aplicável.

As obrigações trabalhistas no condomínio

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Em administradoras e condomínios residenciais de grande porte, são diversos os funcionários contratados por regime de CLT.

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Alguns condomínios contam com porteiros, zeladores, vigias e responsáveis pelas diversas funções. Quanto maior o condomínio, maior o número de funcionários.

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Quando há funcionários contratados via CLT, é preciso que o gestor também inclua os encargos trabalhistas na divisão da taxa condominial.

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Desta forma, além do salário mensal, a taxa de condomínio precisa englobar o décimo terceiro salário, férias, dissídios e demais custos tributários.

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Quem paga o 13º salário do condomínio?

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O décimo terceiro salário dos funcionários do condomínio é pago pelos moradores através da taxa de condomínio.

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Ao definir o valor da taxa de condomínio em assembleia, é preciso considerar o salário, o dissídio, o décimo terceiro salário e as demais obrigações trabalhistas.

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Além disso, a taxa também engloba os demais custos do condomínio, como conservação de áreas comuns, manutenção e compra de equipamentos, pagamento de serviços terceirizados e demais custos

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Planilha gratuita de Previsão Orçamentária

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Para evitar problemas, tanto os custos trabalhistas quanto os demais custos do condomínio precisam ser planejados previamente.

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Para isso, é preciso listar todos durante a previsão orçamentária anual.

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Com a planilha gratuita da uCondo, você realiza a previsão orçamentária de forma muito mais rápida e prática.

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Para baixar, basta se cadastrar no formulário abaixo:

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