Edifício JK: O legado de Niemeyer em BH e a síndica “perpétua”

Quem já passou pelo bairro Santo Agostinho ou visitou o Mercado Central de Belo Horizonte, com certeza já viu o imponente Edifício JK, nome popular dado ao Conjunto Governador Kubitschek.

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Sua imponência não é atoa: conjunto residencial composto por dois grandes edifícios foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o maior nome da história da arquitetura moderna no Brasil.

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O conjunto, inaugurado em 1952, está localizado no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul de Belo Horizonte, e é considerado um monumento histórico e cultural da capital mineira.

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A construção foi feita pelo empresário Joaquim Rolla, com recursos doados pelo então governador Juscelino Kubitschek. Em 2022, foi tombado pela Prefeitura de Belo Horizonte como patrimônio cultural da cidade.

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No entanto, sua história é marcada por diversas polêmicas, principalmente com relação à síndica Maria Lima das Graças, que está a 40 anos no “comando” do condomínio.

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A história do Edifício JK

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O terreno que hoje abriga o Edifício JK já foi ocupado pela Escola de Aprendizes Artífices de Minas Gerais. 

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A instituição funcionou até 1938 e foi demolida em 1943, por ordem do então prefeito Juscelino Kubitschek, para abrir espaço à expansão da Praça Raul Soares.

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Poucos anos depois, em 1952, Oscar Niemeyer assinou o projeto arquitetônico do novo edifício. 

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O cálculo estrutural ficou nas mãos do engenheiro Joaquim Cardozo, enquanto a construção foi conduzida pelo empresário Joaquim Rolla, com recursos viabilizados por Juscelino, agora governador de Minas Gerais.

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A inspiração veio dos falanstérios de Charles Fourier, que pregavam a integração de moradia, serviços e lazer em um só espaço. 

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O plano era ousado: reunir museu de Arte Moderna, repartições públicas, comércio, serviços e apartamentos, criando um verdadeiro “condomínio-cidade”.

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De acordo com Celina Borges Lemos, professora de arquitetura da UFMG, a ideia do Edifício JK era se tornar um conglomerado, abrigando múltiplas funções para otimizar a vida dos moradores do prédio e da região.

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O complexo ergueu-se em dois blocos. Um deles, com 23 andares, voltado para a Rua Timbiras; o outro, com 36 andares e 100 metros de altura, de frente para a Rua Guajajaras. A proposta incluía até uma passarela unindo as torres pelo 5º andar, mas a prefeitura barrou a ideia.

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Nos interiores, surgiram apartamentos variados e até o modelo “semi-duplex”, considerado revolucionário na época. A obra demorou além do previsto. Só em 1968 o prédio ganhou vida, funcionando inicialmente como apart-hotel, com unidades de luxo.

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Assista o vídeo abaixo e saiba mais sobre os prédios:

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Tombado como patrimônio cultural

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O Conjunto Habitacional Governador Juscelino Kubitschek, conhecido como Edifício JK, ganhou o título de patrimônio cultural de Belo Horizonte. 

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A decisão foi unânime no Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município (CDPCM-BH), em reunião pública realizada em abril de 2022.

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Sua concepção modernista propunha uma nova forma de viver na cidade: reunir habitação, comércio, serviços e até espaços culturais em um mesmo espaço, transformando o edifício em um verdadeiro símbolo da verticalização de Belo Horizonte.

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Segundo Fabíola Moulin, secretária municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura, o tombamento definitivo assegura a proteção de um bem que representa parte essencial da história e identidade da capital mineira.

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A partir do tombamento, os proprietários passaram a ter acesso a benefícios como: isenção de IPTU, possibilidade de utilizar leis de incentivo à cultura para financiar projetos de restauração, além do Programa Adote um Bem Cultural e da transferência do direito de construir em outras áreas da cidade.

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Esse processo de reconhecimento começou em 2008, quando o JK foi incluído no inventário de bens de interesse de preservação do Conjunto Urbano da Praça Raul Soares. 

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Em 2021, a prefeitura acelerou a elaboração do dossiê de tombamento, com apoio de moradores, técnicos da Fundação Municipal de Cultura e acompanhamento do Ministério Público de Minas Gerais. 

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O tombamento provisório foi aprovado em dezembro de 2021 e, após a análise de um pedido de impugnação, a decisão definitiva foi confirmada em abril de 2022.

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Assista o vídeo abaixo e saiba mais sobre o processo de tombamento:

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Um gigante vivo no coração de BH

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Erguido para ser uma verdadeira “cidade vertical”, o Conjunto JK impressiona até hoje pelo porte e pela ousadia arquitetônica. 

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São 1.087 apartamentos distribuídos em dois blocos: um com 36 andares voltado para a Rua Guajajaras e outro com 23 andares na Rua Timbiras. 

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Ao todo, mais de 5 mil pessoas vivem nesse espaço, o que faz do JK um dos maiores complexos habitacionais de Belo Horizonte.

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A diversidade é uma marca registrada. O edifício reúne 13 tipos diferentes de apartamentos, que variam de unidades compactas de um quarto até lares mais amplos, com quatro dormitórios. 

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Essa variedade reflete a proposta modernista de criar um espaço democrático, capaz de abrigar diferentes perfis de moradores em um mesmo conjunto urbano.

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O projeto também se destaca pela estética ousada. Niemeyer explorou os famosos pilotis de formas inovadoras, brincando com estruturas em “V”, “W” e até no formato de “Ψ” (psi). 

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O resultado é uma obra que vai além da função de moradia: é um manifesto arquitetônico da modernidade que se consolidava em Belo Horizonte nos anos 1950 e 60.

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Com o tempo, o JK ganhou a fama de ser mais do que um edifício. Tornou-se um ícone da capital mineira, um marco cultural e social que guarda em suas paredes histórias de milhares de famílias e de diferentes gerações. 

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Sua grandiosidade, no entanto, também trouxe polêmicas recorrentes — desde críticas à manutenção até debates sobre a gestão interna do condomínio. 

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Mais recentemente, algumas dessas controvérsias giram em torno da figura da síndica Maria das Graças, personagem central em disputas que reforçam a aura de intensidade que sempre envolveu o prédio.

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As polêmicas envolvendo a síndica

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Ao longo dos últimos anos, o Edifício JK voltou ao noticiário não apenas por sua importância histórica, mas também pelas polêmicas relacionadas à gestão do condomínio.

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A figura central dessas controvérsias tem sido a síndica Maria Lima das Graças, que ficou conhecida por muitos moradores como a “Dama de Ferro do JK”.

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• 2020 – Caução milionária para candidatura
  Em 2020, a administração determinou que qualquer morador interessado em se candidatar a síndico deveria pagar uma caução de R$ 4 milhões. Segundo alguns condôminos, a medida tinha como objetivo dificultar ou até inviabilizar a concorrência ao cargo. Para muitos, essa decisão representava mais uma das arbitrariedades da gestão de Maria da Graças.
  
  
• 2021 – Disputas judiciais e acusações
  No ano seguinte, as tensões aumentaram. Um grupo de moradores ingressou na Justiça contra a administração, alegando ilegalidades em assembleias gerais, incluindo a ausência de contagem de votos. Além disso, houve acusações de calúnia e agressão, após um jornal interno do condomínio divulgar denúncias contra um membro da chapa de oposição.
  
  
• 2023 – Código de vestimenta polêmico
  Em 2023, uma decisão da direção do prédio estabeleceu um código de vestimenta para que os moradores pudessem ser atendidos na administração. O comunicado pregado na parede determinava que apenas pessoas com “trajes adequados ao ambiente de trabalho” seriam recebidas. A medida gerou forte descontentamento entre os condôminos, que consideraram a regra autoritária e discriminatória.
  
  
• 2024 – Pagamento em dinheiro vivo
  Em mais um episódio controverso, a administração passou a exigir que as taxas condominiais fossem pagas exclusivamente em dinheiro em espécie, rejeitando transferências ou boletos. Como forma de protesto, dois moradores realizaram o pagamento integral utilizando mais de 1.600 moedas. A exigência durou pouco: no mês seguinte, foi revogada diante da pressão e das críticas.

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Trama judicial e denúncia do MP

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O Edifício JK também se tornou centro de uma verdadeira batalha judicial, marcada por acusações, disputas de poder e questionamentos sobre a preservação do patrimônio.

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De um lado está a síndica Maria Lima das Graças, que há mais de quatro décadas comanda a administração do condomínio. Do outro, um grupo de moradores que a acusa de falta de transparência, gestão autoritária e até de contribuir para o sucateamento da estrutura do prédio.

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O conflito ganhou novos capítulos a partir de 2022, quando o JK foi tombado pela Prefeitura de Belo Horizonte como patrimônio histórico. A partir daí, qualquer reforma ou intervenção passou a exigir autorização dos órgãos de preservação. 

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Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os gestores não cumpriram adequadamente as obrigações de manutenção.

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No fim de 2024, o MPMG apresentou uma denúncia por crimes contra o patrimônio cultural, acusando a administração de omissão em medidas essenciais para conservar o edifício. 

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Entre as falhas apontadas estão a ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e a falta de ações de impermeabilização, o que teria acelerado a deterioração da estrutura.

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As acusações reforçam as reclamações dos moradores, que relatam problemas como infiltrações, mau estado de áreas comuns e até acúmulo de lixo dentro do condomínio. 

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Apesar da pressão, a Justiça negou o pedido de afastamento da síndica, mantendo Maria Lima das Graças e sua gestão à frente do prédio. 

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A possibilidade de afastamento da síndica

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Mesmo com o pedido anterior tendo sido negado, a síndica Maria Lima das Graças, que está há mais de 40 anos à frente da administração do Edifício JK, pode ser afastada do cargo em breve. Tudo vai depender do resultado da audiência de instrução marcada para o dia 7 de outubro.

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Em dezembro de 2024, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou Maria Lima e o gerente administrativo, Manoel Gonçalves de Freitas Neto, por crimes contra o patrimônio cultural. 

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A audiência de instrução será o momento em que o juiz ouvirá testemunhas, analisará provas e interrogará os réus. O objetivo é formar convicção para decidir sobre a continuidade do processo e sobre o pedido de afastamento da atual administração.

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Em dezembro de 2024, a Justiça havia negado o afastamento imediato de Maria Lima e de Manoel, entendendo que não havia risco iminente que justificasse a medida cautelar. 

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No entanto, a juíza deixou em aberto a possibilidade de reavaliar a questão ao longo do processo.

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Se o afastamento for decretado após a audiência, a Justiça poderá nomear um síndico judicial para assumir temporariamente a administração do edifício. 

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O Ministério Público defende essa solução como forma de garantir a gestão adequada e a preservação do patrimônio.

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Assim, o futuro da administração do Edifício JK segue indefinido, e a decisão judicial será determinante para os rumos de um dos mais emblemáticos conjuntos habitacionais de Belo Horizonte.

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Assista a reportagem abaixo e entenda o caso:

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