Final de ano no condomínio exige atenção com regras e convivência

O final de ano chegou trazendo festas, férias e viagens aguardadas por muitos moradores. Nos condomínios, esse clima de celebração também se intensifica. 

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No entanto, junto com a animação, surgem riscos que exigem atenção redobrada da gestão, dos funcionários e dos próprios condôminos.

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Esse período costuma concentrar um aumento significativo no fluxo de visitantes, no uso das áreas comuns e na ocorrência de reclamações por barulho ou falhas de segurança. 

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Por isso, seguir as regras do condomínio e adotar cuidados preventivos não é apenas uma formalidade, mas uma medida essencial para evitar conflitos, prejuízos e situações indesejadas.

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Pensando nisso, reunimos orientações jurídicas e práticas fundamentais para garantir um final de ano mais seguro, organizado e harmonioso para toda a comunidade condominial.

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Segurança e controle de barulho

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Durante as confraternizações de fim de ano, a atenção com segurança e sossego precisa ser redobrada. Festas mal organizadas costumam gerar os principais conflitos nesse período.

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No controle de acesso, por exemplo, a recomendação é clara. Sempre que houver festas, seja na unidade ou nas áreas comuns, o morador deve deixar uma lista prévia com nomes completos e, se possível, documentos dos convidados na portaria. 

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Na prática, isso evita liberações indevidas e reduz o risco de entrada de pessoas não autorizadas, algo comum quando a portaria recebe pedidos simultâneos.

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Quando não houver lista, a portaria deve liberar a entrada apenas após confirmação expressa do morador responsável. Esse cuidado também se aplica a entregadores e prestadores de serviço, que precisam ser identificados corretamente antes do acesso.

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Além disso, a gestão deve reforçar os protocolos de segurança com a equipe do condomínio. 

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Um exemplo prático é revisar procedimentos em reuniões rápidas ou comunicados internos, lembrando os funcionários sobre checagem de documentos, registros de entrada e atenção ao aumento do fluxo de pessoas desconhecidas.

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Outro ponto essencial é a comunicação clara com os moradores. Informativos sobre horários permitidos para barulho, uso das áreas comuns e regras específicas para festas ajudam a evitar alegações de desconhecimento. 

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Mesmo em datas comemorativas, como Natal e Ano Novo, o bom senso deve prevalecer. Música alta após a meia-noite ou barulho excessivo durante a madrugada costuma gerar reclamações legítimas e pode resultar em advertências ou multas.

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📲 Leia mais: O que diz a Lei de Perturbação do Sossego?

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Enfeites nas varandas e sacadas

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Com a chegada das festas, é comum que moradores decorem varandas e sacadas com luzes, guirlandas e outros adornos típicos do período. 

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Essa prática, quando limitada a itens temporários e alusivos às comemorações, geralmente não caracteriza alteração de fachada e costuma ser aceita pela maioria dos regulamentos internos.

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No entanto, o problema surge quando esses enfeites permanecem após o encerramento do período festivo. Tradicionalmente, considera-se o Dia de Reis, no início de janeiro, como o marco para retirada das decorações. 

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A partir dessa data, a manutenção dos adornos deixa de ser sazonal e pode configurar descumprimento das normas do condomínio.

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Na prática, isso pode gerar notificações, advertências e até conflitos desnecessários entre moradores e administração. 

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Por isso, a orientação é simples: aproveite a decoração durante as festas, mas programe a retirada logo após o fim do período comemorativo.

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Segurança durante viagens de fim de ano

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As viagens são outro ponto que merece atenção especial. Pequenos descuidos podem facilitar furtos ou causar prejuízos evitáveis.

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Nunca deixe chaves na portaria, pois se trata de um local de grande circulação. O ideal é entregá-las a uma pessoa de confiança e comunicar previamente o zelador sobre quem está autorizado a acessar a unidade, se necessário.

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Também é fundamental manter todas as janelas bem fechadas. Além de reduzir o risco de invasões, essa medida protege o imóvel contra chuvas fortes e ventos intensos, comuns nessa época do ano.

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Antes de viajar, desligue eletrodomésticos, retire carregadores das tomadas e feche o registro de gás. Esses cuidados simples ajudam a evitar curtos-circuitos, vazamentos e acidentes que podem afetar não apenas a unidade, mas todo o condomínio.

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Caso algum serviço precise ser realizado durante sua ausência, informe previamente a portaria e a administração. Se não houver necessidade de acesso, deixe claro que ninguém está autorizado a entrar no imóvel. Esse alinhamento evita falhas de comunicação e acessos indevidos.

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Convivência, responsabilidade e bom senso

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Durante o final de ano, respeitar as regras do condomínio e seguir os protocolos de segurança garante festas mais tranquilas e viagens sem imprevistos. 

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A responsabilidade pela unidade é sempre do morador, e o bom senso nos festejos é o principal aliado da boa convivência.

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Quando gestão, moradores e funcionários atuam de forma integrada, o condomínio se mantém seguro, organizado e acolhedor. 

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Dessa forma, todos podem aproveitar o período festivo com mais tranquilidade, evitando conflitos e garantindo um ambiente harmonioso para toda a comunidade condominial.

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Conteúdo: Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais. Presidente da Comissão Especial de Direito Condominial no Conselho Federal da OAB e Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP.

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