Pode ter Pitbull em condomínio?

Os cães da raça Pitbull são muito populares no Brasil e muitos dos seus tutores podem enfrentar problemas em seus condomínios.

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Como sabemos, a criação de animais de estimação em ambientes compartilhados requer certas considerações e responsabilidades. 

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Respeitando as regras, é possível conciliar a presença de cães e quaisquer animais de estimação com a vida em comunidade que um condomínio oferece. 

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Neste conteúdo do blog uCondo, vamos te explicar todos os aspectos relacionados à convivência de Pitbulls em condomínios, abordando todas as preocupações comuns e as regras necessárias. 

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Índice:

• Pode ter Pitbull em condomínio?
• Pode proibir pitbull em condomínio?
• O que diz a lei sobre Pitbull?
• Onde denunciar dono de Pitbull?
• Como fazer o cadastro de animais?

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Pode ter Pitbull em condomínio?

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A presença de pit bulls em condomínios é possível e permitida, desde que sejam observadas algumas regras importantes. 

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Para começo de conversa, é importante entender que embora existam estereótipos negativos em torno dessa raça de cães, é fundamental reconhecer que o comportamento de um animal é influenciado principalmente pela criação e pelo ambiente em que vive.

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Enquanto muitos cães podem apresentar comportamento violento, outros cães da mesma raça são tão dóceis quanto um gatinho.

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Em primeiro lugar, é essencial consultar as normas e regulamentos do condomínio em relação à posse de animais de estimação. 

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Alguns condomínios podem ter restrições específicas em relação a certas raças, incluindo Pitbulls. Certifique-se de estar familiarizado com essas regras para evitar problemas futuros.

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É permitido ter pitbull em apartamento?

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Com o aumento do número de condomínios no Brasil, também fica mais comum a possibilidade de ter animais de estimação nos apartamentos e unidades individuais.

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Para isso, a socialização e o treinamento adequados são cruciais, garantindo a convivência harmoniosa de qualquer cão, incluindo Pitbulls. 

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Investir tempo e esforço em treinamento básico, socialização com outros animais e pessoas, bem como estabelecer limites claros, pode ajudar a moldar um comportamento equilibrado e amigável.

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A comunicação aberta e transparente com os vizinhos é vital. Esclarecer quaisquer preocupações e compartilhar informações sobre o temperamento do seu pit bull pode ajudar a construir confiança e tranquilidade dentro do condomínio.

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Como ter um Pitbull dócil?

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Muitas pessoas que estão lendo este conteúdo com certeza já conheceram pitbulls tão dóceis quanto um cão caramelo.

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Quando “educado” desde pequeno, o cão da raça pitbull apresenta característica dócil, sendo ótima companhia para crianças ou para outros animais.

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Um ótimo exemplo é o Mutley, pitbull que vive em um condomínio de Pelotas, no Rio Grande do Sul. No apartamento, moram o casal Luiz e Eduarda, junto com o Yoshi, da raça Shih Tzu (foto abaixo).

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Apesar de ser muito mais forte, Mutley é extremamente sociável e convive com adultos, crianças e outros animais, já que foi adestrado desde pequeno. 

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É importante ressaltar que a responsabilidade do dono é fundamental. Geralmente, o temperamento de um pitbull, assim como de um cão de qualquer raça, é um reflexo direto de sua criação.

Pode proibir pitbull em condomínio?

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Alguns condomínios possuem regulamentos específicos que restringem a posse de determinadas raças, incluindo Pitbulls.

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Geralmente, isso acontece devido a preocupações de segurança ou a estereótipos negativos associados a esses cães.

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No entanto, é importante observar que, em muitas jurisdições, a proibição de raças específicas pode ser considerada discriminatória e até mesmo ilegal. 

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Algumas leis e regulamentações de proteção animal defendem a ideia de que é injusto discriminar uma raça inteira com base em estereótipos ou preconceitos.

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Cabe aos moradores e proprietários de animais de estimação compreender e respeitar as regras estabelecidas pelo condomínio em que vivem. 

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Se um condomínio proíbe pit bulls, é importante acatar essas regras ou procurar meios legais para contestá-las, se considerar que a proibição é injusta.

O que diz a lei sobre Pitbull?

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Não existe uma Lei específica que proíba ou permita a presença de cães da raça Pitbull ou quaisquer cães que possam apresentar comportamento violento, como cães das raças Rottweiler e Bull Terrier, por exemplo.

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Existem algumas decisões judiciais para casos específicos, como uma decisão da 6ª Câmara de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou o pedido de um morador que buscava autorização para manter seu cão Pitbull no condomínio.

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A decisão do condomínio, que baniu o animal, foi tomada após o mesmo atacar outro cachorro em uma área comum do condomínio.

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O tutor foi notificado mas não tomou nenhuma atitude para manter cuidados com o seu animal. 

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O desembargador pontuou que as normas do condomínio não podem interferir no direito de propriedade, mas também é preciso ponderar que elas não prevalecem diante do direito à segurança e tranquilidade da vizinhança

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Segundo ele: “Não se nega, é claro, o amor dos donos que criaram o cão desde pequeno e o sentimento de angústia gerado por esta decisão. Porém, em situações assim, forçoso reconhecer que o interesse público deve se sobrepor ao particular, especialmente se o cão já demonstrou indícios de sua ferocidade sem instigação aparente.”

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O que diz o Código Civil sobre animais em condomínios?

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O artigo 936 do Código Civil estabelece que o tutor é responsável pelos danos e prejuízos causados por seus animais. 

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Sendo assim, se um animal atacar alguém ou destruir algo de outra pessoa, o dono deverá ressarcir o prejuízo.

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De acordo com o artigo 1.335, todo condômino possui o direito de “usar, fruir e livremente dispor das suas unidades”. O mesmo artigo ainda estabelece que este uso não pode prejudicar os demais usuários.

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Sendo assim, um morador pode ter qualquer animal de estimação, desde que não infrinja a propriedade e o sossego alheio.

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Isso porque os artigos 1277, 1278 e 1279 estabelecem que tanto o condômino como o proprietário de um prédio podem cessar quaisquer interferências que sejam nocivas à segurança e ao sossego dos demais.

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Desta forma, os condomínios podem proibir a presença de um animal apenas a partir do momento em que algum dos artigos acima são desrespeitados.

Onde denunciar dono de pit bull?

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Em casos semelhantes aos citados acima, é preciso que qualquer morador lesado realize a denúncia junto à administração do seu condomínio.

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A denúncia pode ser realizada junto ao próprio síndico ou através de um sistema de gestão condominial, como o uCondo, que permite a comunicação com o síndico ou com a gestão através do aplicativo disponível para os moradores.

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Pela funcionalidade “Chamados”, é possível fazer reclamações, denúncias ou solicitações de providências sobre qualquer assunto:

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Como fazer o cadastro de animais?

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O app uCondo oferece uma função de cadastro que pode ser muito útil na organização dos animais de um condomínio. 

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Essa função permite que os condôminos registrem informações relevantes sobre seus animais de estimação, facilitando o controle e a comunicação entre os moradores. 

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Com o uCondo, é possível criar um cadastro centralizado de animais, onde os condôminos podem registrar informações como nome do animal, raça, tamanho, data de nascimento, número de identificação e outras informações relevantes.

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Isso facilita o acesso rápido a essas informações sempre que necessário. Conheça a funcionalidade:

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Além disso, o síndico pode solicitar que os proprietários de animais de estimação façam o upload de documentos importantes, como carteira de vacinação, laudos de castração e licenças obrigatórias. 

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Dessa forma, todos os dados relevantes estão armazenados em um só lugar e podem ser facilmente acessados pelos responsáveis e pela administração do condomínio.

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Leia mais: Cadastro de documentos no app uCondo

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Quer implantar estas funcionalidades no seu condomínio? Cadastre-se abaixo e receba uma demonstração gratuita:

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