Reclamação em livro de ocorrências resulta em agressão e injúria racial em condomínio

Uma reclamação realizada através do conhecido livro de ocorrências do condomínio acabou gerando uma enorme confusão na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Após reclamar sobre barulho excessivo por parte de uma vizinha, uma moradora foi vítima de lesão corporal e injúria racial.

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O caso ocorreu na quarta-feira, 7 de dezembro, em um condomínio do bairro Candelária, na Zona Sul da capital Potiguar.

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As imagens das câmeras de videomonitoramento mostram o momento em que a vítima, uma gerente de vendas de 36 anos, é agredida por duas mulheres na porta de um elevador.

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No vídeo que circula pelas redes sociais, as mulheres chegam a cair entre o corredor e a porta do elevador durante a luta corporal. Neste post, vamos detalhar o caso e como resolver esse tipo de situação no condomínio.

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Índice:‍

• A reclamação no livro de ocorrências
• O livro de ocorrências é obrigatório?
• Existe opção para o livro de ocorrências?
• Como realizar chamados via aplicativo?

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A reclamação no livro de ocorrências

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De acordo com o advogado Abaeté Mesquita, a vítima havia reclamado sobre barulho no livro do condomínio onde reside, o que teria motivado a agressão e a injúria racial das vizinhas.

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Conforme o boletim de ocorrência registrado em uma delegacia da região, as autoras das agressões são mãe e filha. Na discussão, elas teriam usado os termos “preta safada” e “negra nojenta”. 

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Elas também teriam ameaçado a vítima para que ela se mudasse do prédio. Após o ocorrido, a vítima optou por ficar na casa de parentes. 

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A pena para os crimes de injúria racial e de lesão corporal é de três anos de detenção.

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O livro de ocorrências é obrigatório?

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O livro de ocorrências, também chamado de caderno de ocorrências ou livro da portaria, é utilizado para a livre comunicação entre os moradores e funcionários de um condomínio. O uso deste formato, no entanto, está sendo substituído gradativamente.

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Na Legislação Brasileira, não há nada que obrigue um condomínio a disponibilizar um livro físico para reclamações ou sugestões. Quando não há o formato físico, o bom senso indica que haja pelo menos um canal aberto para que as demandas sejam externadas pelos moradores.

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Com a chegada dos aplicativos de condomínio, o morador pode registrar uma reclamação sem se indispor com seus vizinhos. Com o livro, toda a reclamação e sugestão poderia ser acessada por qualquer um, enquanto o aplicativo estabelece uma comunicação privativa entre o morador e o síndico/administrador.

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Existe opção para o livro de ocorrências?

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Deixar de utilizar a comunicação apenas através de um livro físico pode resolver diversos problemas que este recurso acaba trazendo. Com o uso de um aplicativo em que o síndico, a administradora, os funcionários e os moradores possam se comunicar, existe uma opção real para “aposentar” o livro físico.

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Através de um aplicativo, é possível registrar uma reclamação, obter a garantia de que ela será lida imediatamente e além disso, avaliar a forma com que o síndico ou a administradora lidou com o problema relatado através de avaliação do atendimento.

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É o caso do app uCondo, que oferece a funcionalidade “Chamados”, onde qualquer tipo de chamado pode ser aberto: Sugestões, Reclamações, Dúvidas, Manutenções ou até mesmo uma Solicitação. 

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Como realizar chamados via aplicativo?

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Para criar um chamado, abra seu app uCondo ou web e acesse a opção Chamados > Novo Chamado > Adicione as informações necessárias > Clique em Confirmar. Pronto, sua reclamação ou sugestão já foi enviada.

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Os chamados são privados: apenas quem abriu e a gestão podem ver. Eles oferecem a possibilidade de anexar fotos, vídeos e áudios da ocorrência. Os gestores podem encaminhar os chamados para funcionários do condomínio resolverem, a exemplo de uma troca de lâmpada, onde um morador relata, o síndico recebe e o zelador efetua a troca.

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A mudança no formato da comunicação não impede que o livro físico seja usado para outros fins. Através dele, os funcionários do condomínio podem manter a atualização de temas cotidianos.

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Pelo meio digital, também é possível acabar com as denúncias anônimas. Agora, o síndico saberá de onde vieram as reclamações, garantindo com que os moradores registrem suas reclamações apenas quando, de fato, houver um problema real.

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Quer testar o sistema? Cadastre-se abaixo para uma demonstração gratuita:

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Leia também: Morador de condomínio é vítima de homofobia

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