Avisos para elevadores: uso, manutenção e legislação

Os avisos para elevadores são uma parte importante do dia a dia dos gestores de prédios ou condomínios que possuem estes equipamentos. 

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Existem uma série de medidas que são essenciais para o bom funcionamento e para a manutenção dos elevadores, independente do número de andares que o prédio possui.

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A legislação sobre o tema é extremamente rigorosa, principalmente para evitar qualquer tipo de acidente com elevadores no Brasil.

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Para detalhar cada ponto, o blog uCondo traz um artigo exclusivo detalhando o uso, manutenção, legislação e avisos para elevadores.

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Índice:

• Quais os benefícios de um elevador?
• Quando o elevador se torna obrigatório?
• As normas e Leis que regem os elevadores
• Qual a norma de manutenção de elevadores?
• Quem é responsável por fazer a manutenção?
• Quem paga pela manutenção do elevador?‍
• Sistema de segurança para elevadores
• Como fazer manutenção no condomínio?
• Quadro de avisos para elevadores
• ‍Elevador social e de serviço

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Quais são os benefícios do elevador?

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Os elevadores são fundamentais em prédios altos, pois permitem que as pessoas acessem andares superiores sem precisar subir escadas. 

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Em um condomínio, isso é especialmente importante para pessoas com mobilidade reduzida ou para transportar objetos pesados. 

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Além disso, os elevadores também contribuem para a eficiência do uso do espaço em um prédio, permitindo que mais andares sejam construídos em uma área menor. 

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Isso, por sua vez, pode aumentar a capacidade de um condomínio para abrigar mais unidades de moradia.

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Quais são os tipos de elevadores?

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Os condomínios, em sua maioria, possuem dois tipos de elevadores: social e de serviço. O mais comum é o social, utilizado por moradores e visitantes no dia a dia.

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Já os elevadores de serviço geralmente são maiores, sendo utilizados para mudanças ou para levar objetos pesados. 

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Em muitos condomínios, os elevadores de serviço também são utilizados para o trânsito com animais de estimação, caso o regimento interno não permita animais no elevador social.

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Quando se fala de tipos de elevadores, a pessoa também pode estar se referindo aos termos técnicos. Com relação ao mecanismo utilizado pelos equipamentos, os tipos mais comuns de elevadores mais comuns são os hidráulicos, os elétricos de tração e os elevadores de roldana. 

Quando o elevador é obrigatório?

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A obrigatoriedade de ter um elevador em um edifício ou construção varia de acordo com as leis e regulamentos locais, bem como com as normas de construção aplicáveis ao local. 

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Geralmente, os elevadores são obrigatórios em edifícios que atendem a determinados critérios, tais como:

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• Altura do edifício: Em muitas jurisdições, a instalação de um elevador é obrigatória em edifícios com um certo número de pavimentos ou acima de uma determinada altura. Esse limite pode variar, mas é frequentemente definido em torno de quatro a cinco pavimentos.
  
  
• Acessibilidade: Edifícios públicos e comerciais normalmente são obrigados a ter elevadores para garantir a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, conforme as leis de acessibilidade e normas de construção aplicáveis.
  
  
• Uso residencial: Em edifícios residenciais, a necessidade de um elevador pode depender do tamanho do edifício e das regulamentações locais. Em alguns lugares, edifícios residenciais com mais de um certo número de unidades ou com uma altura específica podem ser obrigados a ter elevadores.
  
  
• Utilização: A presença de elevadores também pode depender do uso previsto do edifício. Por exemplo, edifícios de escritórios, hotéis, hospitais e shopping centers geralmente são obrigados a ter elevadores para atender às necessidades de seus ocupantes.

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Quantos andares tem que ter para ter elevador?

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Pela Lei Federal, é obrigatório ter elevador em edifícios residenciais com mais de um andar que possuam moradores com dificuldades de acessibilidade. 

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Isso é estabelecido pela Lei Federal n.º 10.098/2000, que tem como objetivo garantir acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.

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A Lei, no entanto, não é cumprida por falta de fiscalização. Por este motivo, ainda vemos muitos prédios com quatro ou cinco pavimentos e que não possuem elevadores.

Quais as normas e leis que regem o uso e funcionamento dos elevadores?

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No Brasil, a normatização é realizada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pela Portaria n° 3.214/78 do Ministério do Trabalho.

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Estas normas estabelecem requisitos para a fabricação, instalação, operação e manutenção de elevadores, incluindo requisitos de segurança, desempenho, marcação e inspeção. 

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Além disso, a instalação de elevadores em prédios novos é regulada pela NBR-5674 da ABNT.

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O que diz o Código Civil?

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O Código Civil brasileiro, em seu artigo 1.336, estabelece que os elevadores em condomínios são considerados parte do bem comum e, portanto, devem ser mantidos e conservados pelos condôminos. 

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Além disso, a responsabilidade pelo uso e manutenção dos elevadores é do síndico, que deve garantir que eles estejam sempre em boas condições de funcionamento e segurança. 

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É importante destacar que os condôminos também são responsáveis pelo uso adequado do elevador e pelo pagamento das despesas relacionadas a ele, incluindo as taxas de manutenção e reparos.

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Leis específicas em cada Estado

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Na cidade de São Paulo, a Lei n.º 10.348 sobre elevadores foi criada em 1987 e desde então, é atualizada quando necessário.

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No começo de 2023, a cidade do Rio de Janeiro aprovou a Lei 7.761/2023, que exclui do cumprimento das normas da ABNT as botoeiras dos elevadores. 

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De acordo com a proposta, o objetivo é facilitar a vida dos moradores, visitantes e entregadores, permitindo que prédios possam colocar, no painel de botões, indicativo de qual pavimento o número ou letra efetivamente correspondem. 

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As normas da ABNT determinam que as botoeiras dos elevadores informem apenas o número, sem que se possa dizer a que andar, de fato, ele corresponde, causando confusão em algumas situações.

Qual a norma de manutenção de elevadores?

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A principal norma da ABNT para a manutenção de elevadores é a NBR 16083/2012, que estabelece os requisitos para a manutenção de elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes. 

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Ela descreve as diretrizes e procedimentos que devem ser seguidos para garantir a operação segura e eficiente desses equipamentos, bem como para prolongar sua vida útil.

Quem é responsável pela manutenção dos elevadores?

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O responsável pela manutenção dos elevadores, assim como pelos demais equipamentos e áreas comuns, é o síndico.

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O síndico, em colaboração com o conselho consultivo, se houver, é responsável por coletar orçamentos, contratar uma empresa especializada em manutenção de elevadores, fiscalizar e acompanhar as manutenções.

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Além disso, também é dele a responsabilidade de fazer o rateio de despesas e garantir o cumprimento das normas e regulamentos.

Quem paga pela manutenção do elevador?

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A manutenção dos elevadores é considerada uma despesa condominial e faz parte das obrigações e custos compartilhados entre os moradores.

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Desta forma, quando há a necessidade de manutenção, o custo é dividido entre os moradores do condomínio.

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Como é feita a manutenção em elevadores?

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Como destacado acima, a gestão da manutenção dos elevadores é conduzida pelo síndico, que é eleito pelos condôminos para administrar o condomínio. 

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Para realizar a manutenção, é preciso:

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1. Contratação de uma empresa de manutenção: O primeiro passo é a contratação de uma empresa especializada em manutenção de elevadores. Essa empresa deve ser licenciada e qualificada para realizar os serviços necessários. A escolha da empresa é fundamental para garantir a qualidade e a confiabilidade da manutenção.
   
   
2. Contrato de manutenção: Um contrato de manutenção é estabelecido entre o condomínio e a empresa de manutenção de elevadores. Esse contrato define os termos, as condições e os serviços a serem prestados. Ele também estipula a frequência das visitas de manutenção preventiva e os prazos de atendimento em caso de problemas ou falhas.
   
   
3. Manutenção preventiva: A manutenção preventiva é a parte essencial da gestão dos elevadores em um condomínio. Ela envolve inspeções regulares e a realização de tarefas específicas para prevenir problemas futuros. As visitas de manutenção preventiva geralmente incluem:
   
   

• Lubrificação de componentes móveis.
• Verificação de cabos e polias.
• Inspeção dos sistemas de segurança, como limitadores de velocidade e freios de emergência.
• Testes de funcionamento de portas, botões e painéis de controle.
• Verificação dos sistemas elétricos e eletrônicos.
  
  

4. Manutenção corretiva: Quando ocorrem problemas ou falhas nos elevadores, a empresa de manutenção é responsável por fazer os reparos necessários o mais rápido possível. Isso inclui a substituição de peças defeituosas, ajustes e correções de falhas elétricas ou mecânicas.
   
   
5. Inspeções regulatórias: Dependendo da região e das regulamentações locais, podem ser necessárias inspeções regulatórias periódicas realizadas por autoridades ou órgãos de fiscalização. A empresa de manutenção deve colaborar e fornecer as informações necessárias durante essas inspeções.
   
   
6. Documentação e registro: Durante cada visita de manutenção, a empresa deve documentar todos os serviços realizados, incluindo inspeções, testes e reparos. Esses registros são importantes para comprovar a conformidade com as normas e regulamentos, bem como para rastrear o histórico de manutenção dos elevadores.
   
   
7. Comunicação com os condôminos: É importante manter os condôminos informados sobre os serviços de manutenção em andamento e qualquer interrupção programada no funcionamento dos elevadores.

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Qual é a frequência ideal para manutenção de elevadores?

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A frequência de manutenção de elevadores depende das regulamentações locais, mas geralmente é recomendado que ocorra pelo menos uma vez por ano. 

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É importante notar que elevadores que são usados ​​com maior frequência podem precisar de manutenção com maior frequência do que aqueles que são usados ​​com menos frequência. 

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Além disso, elevadores que têm mais idade podem precisar de manutenção com mais frequência do que elevadores novos.

Como funciona o sistema de segurança de um elevador?

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Durante a manutenção, é preciso ter cuidado redobrado com a manutenção dos elevadores. Alguns cuidados incluem:

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1. Certificar-se de que o elevador esteja desligado e bloqueado antes de iniciar qualquer trabalho de manutenção.

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2. Bloquear as entradas em todos os andares e garantir que a sinalização esteja reforçada antes de realizar a manutenção.

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3. Avisar a todos os moradores sobre a manutenção e sobre sua duração prevista. Uma dica é o uso de aplicativo de gestão condominial, como o uCondo, que permite emitir avisos para todos os dispositivos dos moradores cadastrados.

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4. Usar equipamentos de proteção adequados, como óculos de segurança e luvas.

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5. Seguir as instruções do fabricante para as tarefas de manutenção específicas.

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6. Verificar se as peças de reposição são do mesmo tipo e especificação do equipamento original.

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7. Fazer inspeções regulares e manter registros dos trabalhos de manutenção realizados.

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8. Notificar imediatamente qualquer problema ou falha detectada durante a manutenção para evitar danos maiores.

Como fazer a manutenção de elevadores no condomínio?

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Pelo aplicativo uCondo, a opção “Manutenção” permite realizar todo o controle das manutenções.

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O síndico ou gestor cria o evento referente à manutenção, inserindo todos os detalhes e notificando os moradores sobre o serviço. 

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Também é possível tornar essa manutenção periódica, de forma semanal, mensal ou anual. Desta forma, os moradores sempre serão notificados com antecedência do serviço. O síndico ainda poderá emitir novos avisos sempre que julgar necessário.

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Quer saber mais sobre a emissão eficiente de avisos? Assista o vídeo abaixo:

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Os quadros de avisos para elevadores

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Os avisos que devem ser colocados em um elevador incluem: capacidade máxima de carga, instruções de emergência, indicação do andar térreo e dos andares disponíveis, indicação de como chamar ajuda em caso de emergência, indicação de como operar o elevador (se necessário), e indicação de proibido fumar ou comer no elevador. 

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Além disso, é importante incluir informações sobre acessibilidade para pessoas com deficiência, incluindo se o elevador tem recursos de acessibilidade, como botões de Braille e áudio.

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Algumas dicas para avisos em elevadores incluem:

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1. Use linguagem clara e fácil de entender: as instruções devem ser fáceis de seguir e compreender, sem jargão técnico ou termos complexos.

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2. Use sinais visuais: além do texto, use símbolos e imagens para ajudar as pessoas a entender as instruções.

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3. Inclua informações importantes: inclua informações sobre como usar o elevador de forma segura e como chamar ajuda em caso de emergência.

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4. Mantenha-os atualizados: Certifique-se de que os avisos estejam sempre atualizados e funcionem corretamente.

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Como mostrado no vídeo acima, é possível emitir todos os avisos necessários em um condomínio de forma mais eficiente do que as conhecidas “plaquinhas”.

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Como utilizar um aplicativo para emitir avisos?

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Através de um aplicativo de gestão condominial, todos os aparelhos cadastrados por moradores receberão notificações instantâneas sempre que o síndico, gestor ou administrador desejar.

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O que precisa ser observado no uso dos elevadores social e de serviço?

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O uso adequado dos elevadores social e de serviço em um edifício é fundamental para garantir a segurança, eficiência e bom funcionamento desses equipamentos.

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Ao criar avisos específicos para cada um dos elevadores, é importante destacar algumas particularidades entre eles.

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Aqui estão algumas diretrizes importantes a serem observadas no uso dos elevadores social e de serviço:

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Elevador Social:

1. Prioridade a passageiros: O elevador social é geralmente destinado ao transporte de passageiros. Portanto, priorize seu uso para esse fim. Evite usar o elevador social para transportar objetos volumosos ou cargas pesadas, a menos que seja absolutamente necessário.
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2. Respeite a lotação máxima: Cada elevador possui uma capacidade máxima de carga indicada em placas no interior. Não exceda essa capacidade, pois isso pode comprometer a segurança do elevador.
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3. Aguarde sua vez: Em horários de maior movimento, seja paciente e espere sua vez. Não force a entrada no elevador, pois isso pode causar desconforto e atrasos para os outros passageiros.
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4. Segure a porta aberta: Evite segurar as portas do elevador abertas por muito tempo, pois isso pode prejudicar o sistema e causar atrasos. Caso alguém esteja se aproximando, aguarde e permita que a pessoa entre.
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5. Não force as portas: Se as portas se fecharem antes de você entrar ou sair completamente, não force. Use o botão de abertura de portas ou espere que elas se abram novamente automaticamente.

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Elevador de Serviço:

1. Uso para cargas e serviços: O elevador de serviço é projetado para transportar cargas, objetos volumosos e serviços de manutenção. Utilize-o para esses fins e evite usá-lo para transporte de passageiros, a menos que seja estritamente necessário.
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2. Respeite a capacidade de carga: Assim como no elevador social, respeite a capacidade de carga máxima do elevador de serviço para garantir sua segurança e a integridade do equipamento.
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3. Siga as regras do condomínio: Condomínios podem ter regras específicas para o uso do elevador de serviço, como horários permitidos e procedimentos para agendar seu uso. Esteja ciente dessas regras e siga-as.
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4. Manuseie cargas com cuidado: Ao transportar objetos pesados ou volumosos, tome cuidado para não danificar as paredes, portas ou interior do elevador. Use equipamentos apropriados, como carrinhos de transporte, quando necessário.
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5. Limpeza após o uso: Se você usou o elevador de serviço para transportar objetos sujos ou materiais de construção, limpe o elevador após o uso, garantindo que ele esteja limpo e seguro para outros condôminos.
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6. Respeite os horários: Se o elevador de serviço tiver horários específicos de funcionamento ou restrições de uso, certifique-se de cumprir essas diretrizes.

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