As regras para instalação de ar-condicionado no condomínio

Para muitos moradores de condomínios, a solução ideal para enfrentar o calor extremo ou o frio intenso é a instalação de ar-condicionado.

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No entanto, a decisão de implementar essa melhoria requer alguns cuidados e considerações especiais, pois envolve aspectos técnicos, legais e financeiros que impactam tanto os condôminos quanto a gestão do condomínio.

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Desde as questões técnicas até as responsabilidades legais e o planejamento financeiro, é preciso entender todos os passos necessários para tornar seu condomínio um lugar mais confortável e agradável.

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No novo conteúdo do blog uCondo, vamos te explicar todos os aspectos envolvidos na instalação de ar-condicionado em condomínios. 

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Índice

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• A instalação de ar-condicionado
• O que é preciso saber antes da instalação?
• O condomínio pode proibir a instalação?
• O que diz a Lei sobre instalação de ar-condicionado?
• O que precisa ter para instalar um ar-condicionado?
• Como instalar ar-condicionado no condomínio?
• Acesso claro às regras do condomínio
• Ar-condicionado para apartamento pequeno
• Qual o valor da instalação de ar-condicionado?

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A instalação de ar-condicionado

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Fazer a instalação de um ar-condicionado em um condomínio é bem diferente do que fazer a instalação em uma residência que não faz parte de um condomínio. E o motivo para isso é bem simples: os condomínios possuem algumas regras e particularidades.

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Apesar de cada morador ser responsável pelas suas unidades, algumas mudanças afetam outros moradores, uma vez que eles dividem responsabilidades em alguns pontos distintos.

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Uma das particularidades está relacionada com a rede elétrica, que em muitos condomínios, é compartilhada. Assim, é preciso considerar o impacto de aparelhos que gerar impactos nesta rede.

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Neste caso, o ar-condicionado é um exemplo perfeito, já que os aparelhos costumam ter alto consumo de energia, acima dos demais eletrodomésticos.

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Desta forma, tanto os moradores quanto gestores precisam estar atentos às regras para a instalação de um ar-condicionado.

O que é preciso saber antes da instalação? 

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Antes de instalar um ar-condicionado é importante considerar algumas informações e tomar algumas medidas.

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O primeiro passo é verificar as normas, regulamentos e diretrizes do condomínio em relação à instalação de ar-condicionado. 

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Alguns condomínios possuem restrições específicas sobre a instalação externa de unidades de ar-condicionado, como localização, tamanho e aparência. Certifique-se de cumprir todas as exigências do condomínio para evitar problemas futuros.

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Depois, é importante entrar em contato com a administração do condomínio para solicitar permissão formal para a instalação do ar-condicionado. 

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Alguns condomínios podem exigir que você preencha um formulário ou siga certos procedimentos antes de prosseguir com a instalação. 

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Assim, é importante seguir todas as diretrizes fornecidas pelo condomínio para evitar multas ou problemas legais.

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Depois, é essencial verificar as especificações elétricas do seu apartamento e do prédio. Certifique-se de que a infraestrutura elétrica existente possa suportar a carga adicional do ar-condicionado. 

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É importante ter circuitos elétricos adequados e dimensionados corretamente para evitar sobrecarga ou problemas com a rede elétrica.

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📜 Leia também: Conheça a Lei do Condomínio

Condomínio pode proibir a instalação de ar-condicionado?

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A possibilidade de um condomínio proibir a instalação de ar-condicionado depende de alguns fatores jurídicos, técnicos e arquitetônicos.

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Em regra, o condomínio não pode proibir arbitrariamente a instalação de ar-condicionado, pois se trata de um direito do condômino fazer uso da sua unidade.

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No entanto, esse direito não é absoluto: ele deve respeitar as normas da convenção condominial, o regimento interno e os princípios de boa vizinhança.

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O Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) trata do uso da propriedade em condomínio e assegura o uso da unidade privativa desde que não prejudique a coletividade.

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Desta forma, o condomínio só pode impedir a instalação nas seguintes situações:

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• O regimento interno ou a convenção proíbem expressamente a instalação (com justificativas razoáveis).
  
  
• Há risco à estrutura do prédio.
  
  
• A instalação fere o padrão estético do edifício sem aprovação prévia.
  
  
• O equipamento gera incômodos comprovados a outros moradores.

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Porque alguns prédios não pode colocar ar-condicionado?

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Em alguns prédios, é vedada a instalação de motores de ar-condicionado na fachada. Isso acontece porque muitas convenções vedam qualquer mudança que altere o aspecto geral ou a simetria visual da fachada.

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A maioria dos tribunais já entende que, a menos que a convenção do condomínio estipule o contrário, a instalação de aparelhos de ar-condicionado não modifica a fachada.

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Segundo o especialista J. Nascimento Franco, em seu livro "Condomínio", todos os equipamentos que proporcionam maior conforto aos moradores de um edifício podem ser instalados na fachada.

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Dessa forma, nos casos em que a convenção do condomínio proíba a instalação de aparelhos de ar-condicionado na fachada, qualquer mudança nesse entendimento só poderá ocorrer por meio da alteração da convenção, o que requer o voto favorável da maioria dos condôminos.

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É importante ressaltar que, nessas situações, os moradores que desrespeitarem o que está estabelecido no documento interno do condomínio e instalarem o aparelho, estarão modificando a fachada do prédio. Assim, de acordo com o entendimento jurídico, eles poderão ser sujeitos a multas e processos judiciais.

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Por outro lado, no caso de empreendimentos que desejam apenas padronizar a forma e o local de instalação dos aparelhos de ar-condicionado na fachada, é necessário convocar uma assembleia de condomínio para obter a aprovação do assunto, dessa vez por maioria simples.

O que diz a Lei sobre instalação de ar-condicionado?

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A legislação brasileira não trata diretamente e de forma específica da instalação de ar-condicionado em condomínios. No entanto, o tema é regulado de forma indireta pelo Código Civil e por princípios do direito condominial.

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O artigo 1.336 do Código Civil traz os deveres do condômino. Ele estabelece que o condômino deve “não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas”. Desta forma, a instalação de ar-condicionado, especialmente a parte externa (condensadora), não pode comprometer a estética da fachada do edifício sem aprovação dos demais condôminos em assembleia.

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Já o artigo 1.336 fala sobre o uso da unidade. Ele estabelece que cada condômino deve “usar sua unidade de maneira que não prejudique o sossego, salubridade e segurança dos demais”. Desta forma, podemos entender que o ar-condicionado não pode causar barulho excessivo, vazamentos ou outros incômodos que prejudiquem vizinhos.

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Por fim, também é importante considerar o artigo 1.337, que fala sobre as punições para descumprimento de regras. Ele estabelece multa para o condômino que usar a unidade de forma nociva ao sossego e segurança dos outros. Desta forma, as instalações feitas sem seguir normas internas podem resultar em penalidades.

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O que a norma diz sobre ar-condicionado?

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A instalação de ar-condicionado é regida pelas normas NBR 16069 e NBR 16655.

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A norma da ABNT conhecida como NBR 16069 fala sobre segurança em sistemas frigoríficos. Ela estabelece a segurança para o projeto, construção, instalação e operação de sistemas frigoríficos aplicados em refrigeração e climatização.

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Já a norma da ABNT, conhecida como NBR 16655, fala sobre a instalação de sistemas residenciais de ar-condicionado, descrevendo os requisitos mínimos do projeto, fabricação e instalação dos suportes de fixação para aparelhos com capacidade de até 18 kW (60 000 BTU/h).

O que precisa ter para instalar um ar-condicionado?

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Para começar, é preciso que a convenção ou regimento do condomínio permita a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas unidades.

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Caso o condomínio já tenha essa permissão estipulada via convenção, é preciso entender que a instalação precisa ser uma possibilidade aberta para todos.

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Isso porque a utilização do ar-condicionado deve ser equitativa, ou seja, é necessário que toda a edificação possua uma rede elétrica com capacidade adequada para suportar a carga de energia necessária para todos os apartamentos. 

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Caso contrário, não é permitido que apenas um indivíduo realize a instalação do aparelho. Mesmo que apenas uma unidade opte por instalar o aparelho, todas as outras também precisam ter o mesmo direito, caso desejem realizar a instalação em outro momento. 

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Assim, sanadas as dúvidas sobre a convenção e a rede elétrica, é recomendável contratar profissionais especializados em instalação de ar-condicionado para garantir que o trabalho seja executado corretamente. Eles devem possuir conhecimentos técnicos necessários e seguir as normas de segurança aplicáveis.

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Lembrando que esses são aspectos gerais, e cada condomínio pode ter regras específicas. Portanto, é fundamental consultar a convenção condominial e buscar orientações junto à administração do condomínio antes de realizar a instalação do ar-condicionado.

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Em que local deve ser instalado o ar-condicionado?

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A localização ideal para a instalação de um ar-condicionado em um apartamento dentro de um condomínio pode variar dependendo de vários fatores, como o layout do apartamento, o projeto de ventilação e as regras do condomínio. 

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Dentre as principais considerações, podemos citar:

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1. Parede externa: O ar-condicionado geralmente é instalado em uma parede externa do apartamento para facilitar a ventilação adequada e a dissipação de calor. Isso permite que o condicionador de ar expulse o ar quente para fora do apartamento de forma mais eficiente.

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2. Distância do chão: É comum instalar o ar-condicionado a uma altura suficiente do chão para evitar obstruções e permitir uma distribuição uniforme do ar resfriado. Uma altura típica é de cerca de 1,80 a 2,40 metros do piso.

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3. Espaço externo disponível: Verifique se há espaço suficiente do lado de fora do apartamento para a instalação da unidade externa do ar-condicionado. Isso pode ser na varanda, área de serviço ou em outro local designado pelo condomínio.

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4. Restrições do condomínio: Consulte as regras e regulamentos do condomínio para verificar se existem restrições específicas em relação à instalação de ar-condicionado. Alguns condomínios podem ter diretrizes sobre o posicionamento, tamanho, ruído e aparência externa das unidades de ar-condicionado.

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Devido às especificidades do seu condomínio e às regras internas, é sempre recomendável consultar o síndico ou a administração para obter diretrizes específicas sobre a instalação do ar-condicionado.

Como instalar ar-condicionado no condomínio?

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Para instalar ar-condicionado em sua unidade, o morador precisa consultar as regras ou conversar com o síndico para saber se há alguma restrição. Se houver, é preciso seguir as regras que forem estabelecidas.

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Por parte do síndico, para facilitar a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas unidades de um condomínio, é possível antecipar algumas medidas.

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O síndico deve revisar o Regimento Interno e a Convenção do condomínio para verificar se existem regras específicas relacionadas à instalação de ar-condicionado. 

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Se não houver, o tema pode ser sugerido em assembleia geral, sendo debatido pelos próprios moradores, ajudando a construir regras para a instalação de ar-condicionado. 

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Em assembleia, é possível estabelecer diretrizes claras para a instalação dos aparelhos, como localização, tamanho, cor das unidades externas, entre outros. 

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Essas diretrizes devem levar em consideração a estética do condomínio e a necessidade de evitar impactos negativos nas fachadas e áreas comuns, caso seja necessário.

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Caso seja necessário adequar o sistema elétrico, o síndico pode levar à assembleia a possibilidade de contratar um profissional qualificado para fazer este serviço.

Acesso às regras do condomínio

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Para facilitar a comunicação e o acesso às regras do condomínio, existe o sistema de gestão condominial uCondo.

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No app, podemos destacar a centralização de todas as regras do condomínio em um local de fácil acesso. 

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Os moradores podem encontrar as regras em um único lugar, eliminando a necessidade de procurar em documentos físicos ou depender de informações dispersas.

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Além disso, o sistema uCondo permite que os moradores acessem as regras do condomínio de forma online, através da plataforma. 

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Isso significa que as informações estão disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, permitindo que os moradores consultem as regras quando for conveniente para eles.

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Assista o vídeo abaixo para saber como centralizar os documentos do condomínio:

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Ficou com alguma dúvida sobre a instalação de ar-condicionado no seu condomínio? Clique no link abaixo e utilize a inteligência artificial dos condomínios para esclarecer suas dúvidas direto no WhatsApp:

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Qual ar-condicionado ideal para apartamento pequeno?

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A capacidade ideal de BTUs (British Thermal Units) para um ar-condicionado em um apartamento pequeno depende de vários fatores.

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É preciso considerar o tamanho do espaço, a quantidade de pessoas que o ocupam, a exposição ao sol, a quantidade de janelas e isolamento térmico do ambiente, entre outros. 

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Como diretriz geral, você pode usar a seguinte faixa de capacidade:

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• Para um apartamento pequeno de até 20 metros quadrados: 7.000 a 10.000 BTUs.
  
  
• Para um apartamento de 20 a 30 metros quadrados: 10.000 a 12.000 BTUs.
  
  
• Para um apartamento de 30 a 40 metros quadrados: 12.000 a 14.000 BTUs.

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Essas são apenas estimativas e a melhor capacidade de BTUs pode variar dependendo das condições específicas do seu apartamento.

Qual o valor da instalação do ar-condicionado?

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O valor da instalação de um ar-condicionado em um apartamento localizado em um prédio pode variar dependendo de vários fatores, incluindo a complexidade da instalação, o tipo de sistema de ar-condicionado escolhido, a infraestrutura elétrica existente, a distância entre a unidade interna e a unidade externa, entre outros.

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Normalmente, o custo da instalação de um ar-condicionado inclui o preço do aparelho em si, os materiais necessários para a instalação (como tubos, cabos e conexões) e a mão de obra dos profissionais contratados.

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Além disso, o preço pode variar de acordo com a cidade e o Estado em que você está. Em  geral, o preço para instalar apenas um aparelho varia entre R$500 e R$1.500.

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❄️ Veja agora: Instalação de ar-condicionado na sua cidade

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