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Como calcular desconto em folha de pagamento?

O desconto em folha de pagamento é uma prática que tem se tornado cada vez mais comum no ambiente corporativo.

Trata-se de uma estratégia financeira que permite aos colaboradores deduzir determinados valores diretamente do seu salário.

Esse método de pagamento oferece uma série de vantagens tanto para os trabalhadores quanto para as empresas, tornando-se uma opção atraente e conveniente.

Neste artigo do blog uCondo, você vai conhecer mais detalhes sobre a folha de pagamento e entender o que é e como deve ser feito o desconto em folha de pagamento.

Índice:

desconto em folha de pagamento
Entenda como calcular desconto em folha de pagamento.



O que é folha de pagamento?

A folha de pagamento é um documento ou registro que contém todas as informações relacionadas aos pagamentos dos funcionários de uma empresa.

Ela inclui detalhes como salários, bônus, comissões, benefícios, impostos e descontos específicos de cada colaborador.

Geralmente, a folha de pagamento é emitida mensalmente e serve como um comprovante de renda para os funcionários, além de ser uma ferramenta fundamental para a gestão financeira e contábil da empresa.

A folha de pagamento é estabelecida pelo artigo 225 do Decreto 3.048/1999, que impõe o cumprimento das obrigações legais da empresa, e também ajuda o gestor a identificar todos os seus gastos com funcionários.

Como calcular folha de pagamento?

O cálculo da folha de pagamento envolve diferentes elementos, como salários, benefícios, descontos e impostos.

Embora a complexidade possa variar dependendo das leis trabalhistas e das políticas internas de uma empresa, abaixo estão os passos gerais para calcular a folha de pagamento:

  1. Determine o período de pagamento: Defina o período abrangido pela folha de pagamento, geralmente mensal, quinzenal ou semanal.

  2. Obtenha as informações dos funcionários: Colete os dados necessários dos funcionários, como horas trabalhadas, faltas, bônus, comissões e outros ganhos adicionais.

  3. Calcule os salários: Calcule os salários dos funcionários com base nas horas trabalhadas e na taxa horária ou salário mensal. Considere também horas extras, adicional noturno ou qualquer outra remuneração específica.

  4. Calcule os benefícios: Some os valores dos benefícios fornecidos aos funcionários, como vale-refeição, vale-transporte, plano de saúde, seguro de vida, entre outros. Certifique-se de levar em conta quais benefícios são isentos de impostos e quais têm incidência de encargos.

  5. Calcule os descontos legais: Deduza os descontos obrigatórios, como Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), contribuições previdenciárias, pensões alimentícias, entre outros. Consulte a legislação vigente e as tabelas de alíquotas para obter os valores corretos.

  6. Considere outros descontos: Inclua quaisquer outros descontos autorizados pelos funcionários, como adiantamentos, empréstimos ou contribuições sindicais.

  7. Calcule o valor líquido: Subtraia os descontos do total de salários e benefícios, obtendo assim o valor líquido a ser pago aos funcionários.



O que são os descontos em folha de pagamento?

Os descontos em folha de pagamento são valores que são deduzidos diretamente do salário do funcionário antes do recebimento líquido. 

Esses descontos podem ser obrigatórios ou facultativos, dependendo das leis trabalhistas e das políticas da empresa.

Os descontos obrigatórios são aqueles determinados por lei e são geralmente relacionados a impostos e contribuições.




Quais são os descontos em folha de pagamento?

Os exemplos mais comuns de descontos obrigatórios são:

  • Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): É o imposto sobre a renda dos funcionários, cujo valor é calculado com base na faixa salarial e outras informações fiscais.

  • Contribuição Previdenciária: Também conhecida como INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é uma contribuição para a seguridade social, destinada ao financiamento da aposentadoria, auxílio-doença, entre outros benefícios.

  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): É um fundo de indenização ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa, correspondendo a um percentual do salário mensal depositado em uma conta vinculada.

Leia também: Cotações e orçamentos: como fazer?

Já os descontos facultativos são aqueles que o funcionário pode optar por ter em sua folha de pagamento, como benefícios adicionais ou contribuições voluntárias. 

Alguns exemplos de descontos facultativos são:

  • Planos de Saúde: Os funcionários podem escolher participar de um plano de saúde oferecido pela empresa e autorizar o desconto mensal em folha.

  • Seguro de Vida: Se a empresa oferecer um seguro de vida como benefício, o funcionário pode optar por ter o valor do prêmio deduzido de seu salário.

  • Empréstimos e Adiantamentos: Caso o funcionário solicite um empréstimo ou adiantamento salarial à empresa, o valor pode ser descontado gradualmente de sua folha de pagamento em parcelas acordadas.

É importante destacar que, para os descontos facultativos, o empregador deve obter a autorização prévia e por escrito do funcionário antes de efetuar qualquer dedução em folha de pagamento.

O que diz a CLT sobre faltas e atrasos?

As faltas e atrasos são justificativas muito comuns para os descontos nos salários de funcionários. O assunto está disposto no artigo 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O empregador tem direito de fazer alguns descontos de acordo com a falta de pontualidade do funcionário, contudo, é preciso ter atenção nos direitos do trabalhador.

  • O funcionário pode se atrasar até dez minutos diariamente sem que esse valor seja descontado de seu salário;
  • Após mais de dez minutos de atraso, é direito do empregador descontar o valor do salário do funcionário;
  • Há casos especiais onde o funcionário pode faltar de forma justificada, sem ser descontado. Um exemplo é a morte de uma parente próximo.



Como aplicar descontos em folha de pagamento?

Primeiramente, é essencial que os descontos aplicados na folha de pagamento estejam de acordo com a lei, de forma que não violem os direitos do trabalho.

Os descontos obrigatórios devem ser calculados em acordo com a legislação. O desconto do INSS, por exemplo, é calculado de acordo com a faixa salarial do funcionário.

A hora de aplicar os descontos na folha de pagamento é tão importante quanto a aplicação dos proventos. Lembrando que, empresas que não cumprem com a legislação, podem sofrer com ações judiciais.




Quanto pode ser descontado na folha de pagamento?

Não existe um valor fixo em relação ao desconto aplicado na folha de pagamento do funcionário, afinal, esses valores são calculados pela faixa salarial.

Contudo, para garantir que o trabalhador terá condições de viver dignamente com o seu trabalho, o valor dos descontos não pode ser maior do que 70% de toda a remuneração salarial.

É fundamental consultar a legislação e buscar orientação especializada para garantir o cumprimento das regras e limites específicos em relação aos descontos em folha de pagamento.

Leia também: Modelo de contrato: importância na administração de condomínios

Postado em  

September 28, 2024

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