Síndica é acusada por injúria racial contra empregada

Uma síndica de condomínio de Porto Alegre está sendo acusada pelo crime de injúria racial contra uma empregada doméstica. O caso ocorreu em 2022 e veio a público nesta semana após avanço do processo na Justiça.

‍

No começo desta semana, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) por crime de injúria racial e perseguição.

‍

A empregada, uma mulher negra de 48 anos, registrou uma queixa policial em novembro de 2022, alegando que sofria ofensas racistas por parte da síndica há pelo menos um ano. 

‍

A síndica, identificada como Cintia Maria Schindler, teria proibido a empregada de acessar áreas comuns do edifício, como o hall, o elevador e a garagem, além de restringir sua entrada pela porta da frente.

‍

De acordo com a empregada, a síndica do Condomínio Edifício San Remy chegou a lhe ofender com expressões como "negra suja e imunda". 

‍

‍

Ofensas durante reunião do condomínio

‍

A discriminação racial se intensificou quando a empregada foi designada para representar sua empregadora em uma reunião de condomínio.

‍

Na ocasião, a síndica a desqualificou, alegando que "não tinha direito de voto" e a ofendeu com comentários racistas.

‍

O advogado que representa a empregada, Diego Cândido, revelou que a situação levou à instalação de câmeras de segurança no condomínio, tornando o ambiente ainda mais hostil.

‍

O processo criminal contra a síndica Cintia Maria Schindler é apenas um dos desdobramentos desse caso. Paralelamente, um processo civil também foi movido em nome da empregada doméstica, buscando reparação por danos morais. 

‍

O condomínio, que estava ciente das ofensas, é alvo desse processo, pois teria falhado em fornecer suporte à vítima, optando por apoiar a síndica, inclusive nas eleições.

‍

‍

‍

Racismo nos condomínios

‍

Em 2020, um caso de racismo contra um entregador acabou tendo repercussão em todo o Brasil. Na ocasião, um motoboy foi humilhado por morador de um condomínio na cidade de Valinhos, em São Paulo.

‍

Ao fazer uma entrega via app do iFood, Matheus Pires Barbosa acabou sendo vítima de agressões verbais e injúrias raciais.

‍

O morador disse que o entregador “tinha inveja disso aqui” (apontando para a própria pele). Além disso, também chamou o entregador de “semianalfabeto”.

‍

O caso resultou em diversos protestos em todo o Brasil. Clique aqui e relembre o caso.

‍

Mais recentemente, em 2022, o humorista Eddy Junior também foi vítima de racismo em um condomínio da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo.

‍

A autora do crime de injúria racial foi Elisabeth Morrone, flagrada xingando o humorista de 'macaco, imundo e bandido'.

‍

Pelo Instagram, Eddy afirmou ter sido xingado de “macaco, imundo, feio, urubu e neguinho perigoso” ao tentar usar o elevador do prédio com a vizinha e a cachorra dele.

‍

‍

Combate ao preconceito e ao racismo

‍

Os casos citados acima revelam a triste realidade da discriminação racial e perseguição, e ressalta a importância de combater o racismo em todas as esferas da sociedade. 

‍

Tramita pela Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê multa para o condômino que praticar, nas áreas comuns, atos de violência contra criança, adolescente, idoso ou mulher ou atos de discriminação em virtude de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

‍

O substitutivo e um apensado ao Projeto de Lei 3179/19 inserem novos dispositivos na Lei do Condomínio.

‍

“A iniciativa possibilitará a promoção dos direitos humanos, em especial o combate à discriminação de diversas ordens, bem como a defesa de pessoas vulneráveis à violência doméstica, por meio da difusão de orientações sobre a importância das denúncias anônimas nesses casos”, explicou o deputado Coronel Ulysses (União-AC), relator do projeto.

‍

O substitutivo determina a colocação de placas nas áreas comuns alertando sobre o risco da multa e recomenda que os eventuais casos de violência ou discriminação dentro das unidades privativas sejam denunciados às autoridades. 

‍

Além disso, os síndicos deverão informar os casos registrados aos órgãos de segurança pública.

‍

‍

Como denunciar irregularidades no meu condomínio?

‍

Em casos de racismo, injúria ou qualquer tipo de crime cometido, é importante que os moradores sejam agentes ativos para a realização de denúncias.

‍

Nestes casos, a denúncia imediata é essencial para manter um ambiente seguro e harmonioso para todos os moradores. 

‍

O primeiro passo é saber se a irregularidade vai de encontro às regras do condomínio. Isso pode incluir questões como injúria, difamação, comportamento abusivo ou até mesmo barulho excessivo.

‍

Se possível, colete evidências claras que sustentem sua denúncia. Isso pode incluir fotos, vídeos, registros de testemunhas e outros documentos relevantes.

‍

Por fim, é importante entrar em contato com o síndico ou a administradora do condomínio para relatar a irregularidade. Muitas vezes, eles são a primeira linha de contato para tratar dessas questões.

‍

‍

Qual a forma mais segura de fazer uma denúncia?

‍

Em muitos casos, moradores podem se sentir intimidados pelos agressores e, por medo de sofrerem represálias, acabam não fazendo a denúncia.

‍

Esse é um problema que inviabiliza, em muitas situações, o uso do tradicional livro de ocorrências. Existem vários casos em que moradores não utilizar este método de denúncia para não serem identificados.

‍

Desta forma, um sistema de gestão condominial como o uCondo pode desempenhar um papel fundamental na facilitação das denúncias de possíveis crimes cometidos dentro de um condomínio:

‍

1. Registro de ocorrências online: Os moradores podem usar a plataforma do uCondo para registrar incidentes e denúncias de forma online e anônima, se desejado. Isso torna o processo mais acessível e conveniente para os condôminos, incentivando-os a relatar incidentes de maneira oportuna.

‍

2. Comunicação segura: O uCondo oferece um meio seguro de comunicação entre os moradores, síndico e administradora do condomínio. Isso permite que as denúncias sejam encaminhadas de maneira confidencial, sem que o denunciante precise se preocupar com represálias.

‍

3. Acesso remoto: Os moradores podem acessar o sistema de qualquer lugar, facilitando o processo de denúncia mesmo quando não estão no condomínio.

‍

4. Emissão de avisos: Gestores podem utilizar o sistema para emitir avisos e comunicados instantâneos para os moradores. Estes alertas podem servir para orientar ou comunicar moradores em relação a casos específicos, por exemplo.

‍

Quer saber mais sobre o uso de sistemas de gestão para condomínios? Cadastre-se abaixo para uma demonstração gratuita:

‍

‍