Condomínio Residencial: tudo o que você precisa saber
Um condomínio pode ser definido como um bem que possui mais de um dono, basicamente. E um condomínio residencial é uma edificação ou conjunto de casas que serve como moradia e pertence a mais de uma pessoa.
Os condomínios residenciais estão cada vez mais populares, isso porque viver em um condomínio pode trazer diversos benefícios aos moradores.
Nesse artigo do blog da uCondo você vai poder tirar todas as suas dúvidas sobre condomínios residenciais. Confira:
Índice:
- O que é um condomínio residencial
- Como formar um condomínio residencial
- Como administrar um condomínio residencial
- O que pode e não pode em um condomínio residencial?
O que é um condomínio residencial
Como você leu na introdução deste artigo, um condomínio pode ser definido como algo que possui mais de um dono, e um condomínio residencial se trata da mesma coisa, mas relacionado a moradia.
Contudo um condomínio residencial não será definido apenas por um prédio com mais de um dono, existem algumas regras que denominam esse tipo de imóvel.
Um condomínio precisa de unidades privadas, áreas de uso comum, convenção, regimento interno e síndico. Além disso, a estrutura do condomínio é desenvolvida com o propósito de servir como moradia.
O condomínio residencial também deve ser coordenado de acordo com as normas do Código Civil.
Como formar um condomínio residencial
Regularizar um condomínio pode não ser uma tarefa tão fácil, contudo, com os documentos necessários, portanto é imprescindível organizar toda a papelada necessária.
- Registro e legalização do condomínio residencial
Primeiramente o condomínio deve possuir um registro no Cartório de Registro de Imóveis
Em seguida, o síndico ou gestor precisa ter um certificado que comprove que o condomínio está pronto para receber moradores e funcionar como moradia, para isso, é necessário o documento "Habite-se" emitido pela prefeitura.
O condomínio só poderá ter um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica se o síndico tiver sido eleito em uma assembleia e apresentar a cópia da ata dessa reunião.
Um condomínio precisa de CNPJ para fazer a contratação de funcionários e serviços de forma legal.
- Avaliação estrutural do condomínio residencial
Mesmo com o documento Habita-se, é necessário que a estrutura do condomínio passe por uma avaliação que pode ser feita por um grupo de condôminos ou empresas terceirizadas.
Essa avaliação se faz necessária para que haja certeza que a estrutura está sendo entregue de forma correta.
Entenda mais detalhes sobre a regularização de um condomínio residencial.
Como administrar um condomínio residencial
Qualquer pessoa que decida assumir o desafio de administrar um condomínio residencial deve estar pronta para lidar com diversas tarefas e responsabilidades. Afinal, a gestão de condomínios é um trabalho que demanda muito esforço e dedicação.
Para assumir o cargo de síndico no condomínio, é necessário vencer uma eleição realizada em assembleia ordinária.
Segundo o Artigo 1350 do código civil: “Convocará o síndico, anualmente, reunião da assembleia dos condôminos, na forma prevista na convenção, a fim de aprovar o orçamento das despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas, e eventualmente eleger-lhe o substituto e alterar o regimento interno.”
Um síndico possui diversas responsabilidades na gestão de condomínios, bem como: prestar contas, organizar assembleias e fazer a convocação, implantar o regimento interno, e muito mais.
Saiba mais sobre as funções de um síndico.
O que pode e não pode em um condomínio residencial?
Um condomínio residencial precisa cumprir com algumas regras para ser considerado como tal.
Precisa de uma organização, por exemplo. O que significa que deve contar com síndico para gerir o condomínio, além de regimento interno e convenção condominial.
Um condomínio residencial precisa também de áreas de uso comum, como corredores, garagem, escadas e etc, e áreas privativas devidamente demarcadas, como a numeração na porta de apartamentos, por exemplo.
Além disso, um condomínio residencial deve contar com toda a papelada necessária para estar legalizado.
Conclusão
Morar em um condomínio residencial já é parte da realidade de milhões de pessoas, contudo, nem todas entendem como a estrutura do local em que moram funciona.
É muito importante entender não só sobre a estruturação do condomínio, mas também como leis e aspectos legais.
No blog da uCondo você consegue entender muito mais sobre a vida em condomínio, continue navegando e amplie seu aprendizado.
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