Fundo de reserva no condomínio: guia completo
A saúde financeira de um condomínio depende de vários fatores. Um condomínio não consegue se manter apenas com os valores usados para suprir os gastos mensais.
Isso quer dizer que, além de pagar todas as despesas do mês, o condomínio também deve ter um fundo de reserva como uma segurança e uma alternativa para investimentos.
O fundo de reserva de um condomínio é importante principalmente para situações emergenciais, mas pode ser usado para obras, manutenções, despesas a mais e até mesmo investimentos.
Continue lendo esse artigo para aprender tudo que você precisa saber sobre o fundo de reserva do condomínio.
Índice:
- O que é fundo de reserva?
- Para que serve o fundo de reserva?
- Quem paga o fundo de reserva?
- Inquilino paga fundo de reserva?
- Quanto se paga mensalmente para o fundo de reserva?
- Fundo de reserva do condomínio segundo a legislação
- Como calcular fundo de reserva?
- Devolução do fundo de reserva
O que é fundo de reserva?
O fundo de reserva é um depósito de dinheiro do condomínio. Ele é acumulado com a taxa condominial.
Geralmente o fundo de reserva é descontado na taxa condominial mensagem, mas existem alguns condomínios que trabalham de formas diferentes.
Para que serve o fundo de reserva?
Na gestão de um condomínio é preciso se preocupar com o longo prazo. Isso quer dizer que o administrador não só deve se preocupar com a saúde financeira no momento atual, mas também como ela pode ficar alguns meses.
Isso porque podem haver despesas novas para as contas do condomínio, como obras, manutenções, investimentos e etc.
E para que os moradores não sejam prejudicados com um aumento súbito da taxa condominial, o fundo de reserva é uma ótima alternativa.
Além disso, o fundo de reserva oferece um bom suporte financeiro para despesas do condomínio.
Quem paga o fundo de reserva?
O fundo de reserva só é pago pelo proprietário da unidade do condomínio, o que quer dizer que o inquilino não precisa pagar mensalmente por essa taxa.
Contudo, caso o condomínio vá passar por uma obra emergencial durante o período em que o inquilino é um morador, ele deve fazer sua contribuição.
Inquilino paga fundo de reserva?
A lei 8245/91, conhecida como a Lei do Inquilinato, determina fatores importantes sobre os direitos e deveres de locadores e locatários.
No que se refere ao fundo de reserva, é responsabilidade do proprietário arcar com essa contribuição, afinal essa é uma contribuição extraordinária.
Quanto se paga mensalmente para o fundo de reserva?
Os valores arrecadados para o fundo de reserva variam de acordo com o condomínio, isso porque o valor estipulado de contribuição é decidido pela convenção e o regimento interno.
Portanto, é importante procurar a informação para se manter informado a respeito da contribuição mensal.
Fundo de reserva do condomínio segundo a legislação
Segundo a Lei 4591 do código civil, a convenção de condomínio deve conter a forma de contribuição para o fundo de reserva.
Outros detalhes sobre a forma como o valor deve ser cobrado, a quantidade cobrada e outras questões não possuem regulações.
Portanto, a convenção do condomínio deve estipular todos esses detalhes para que não haja brechas ou divergências.
Como calcular fundo de reserva?
O fundo de reserva deve ser calculado de acordo com a taxa condominial.
Esse valor geralmente representa cerca de 5% a 10% de toda a contribuição condominial de cada condômino.
Contudo, como os valores do fundo de reserva são cobrados de acordo com a convenção do condomínio e o regimento interno, não existe regra para esse cálculo.
Devolução do fundo de reserva
Muitos condôminos podem ter a dúvida se o valor pago para o fundo de reserva pode ser devolvido no caso de mudanças ou venda da propriedade do condomínio.
Contudo, o valor da contribuição não pode ser devolvido pelo condomínio. Quando o condômino paga sua parcela está ciente de que o valor vai ser utilizado para o fundo de reserva do condomínio.
Conclusão sobre o fundo de reserva
O fundo de reserva é uma segurança financeira essencial para qualquer condomínio. Além disso, esse fundo também será útil caso o condomínio decida fazer obras ou aplicar investimentos.
Agora que você já sabe tudo sobre o fundo de reserva do condomínio, que tal continuar aprendendo com outros artigos da uCondo? Confira:
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